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O empresário Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, ficou em silêncio durante depoimento nessa quarta-feira (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pessoa optou pelo direito constitucional de não se incriminar e alegou que os termos de sua delação premiada, na qual citou parlamentares que receberam suas doações de campanha, estão em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF).
O depoimento do empresário foi requisitado pelo PSDB e autorizado pelo Supremo na ação do partido contra a coligação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.
A legenda entrou com a ação no tribunal para investigar as contas de campanha da presidente, aprovadas pela corte, por unanimidade, em dezembro do ano passado.
O depoimento que estaria marcado para ocorrer em São Paulo, no TRE-SP, hoje, 18, às 9:00 hs não ocorreu devido à antecipação feita pelo TSE - leia nota do TSE abaixo.
Depoimento de Ricardo Pessoa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral é antecipado
O depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 194358 ocorreu às 17h15 dessa quarta-feira (16), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Por essa razão, foi cancelada a audiência que havia sido convocada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, para esta sexta-feira (18), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A antecipação foi acordada entre a parte e o Ministério Público, uma vez que, de passagem por Brasília para prestar depoimento na CPI da Petrobras, evitou-se um segundo deslocamento do réu até a capital paulista, bem como gastos de passagens aéreas com o juiz que conduziria a oitiva.
No Tribunal, Ricardo Pessoa se apresentou ao juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral, Nicolau Lupianhes Neto, mas permaneceu calado com base na garantia constitucional de não produzir prova contra si mesmo.
A defesa também justificou o silêncio de Ricardo Pessoa porque o acordo de delação premiada na Operação Lava Jato permanece sob segredo de Justiça. O acordo faz parte dos inquéritos que investigam políticos no Supremo Tribunal Federal (STF).
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