Insatisfeito com o regime presidencialista, em vigência no Brasil desde 1891, um grupo de 225 deputados entende que a solução para a crise política do País se dará pela adoção do parlamentarismo como regime de governo, o que tira da presidência da República muitos dos poderes que hoje ela tem.
Com esse intuito, foi lançada nessa quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, que terá como principal bandeira a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/1995), de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, que no ano passado foi o candidato do PV a presidência da República e tinha como uma de suas propostas a implantação do parlamentarismo.
O líder da frente, deputado Penna, do PV de São Paulo, garante que a iniciativa não tem a intenção de tirar o mandato da presidente Dilma Rousseff. O problema do atual sistema, na opinião do parlamentar, é que decisões muito importantes acabam ficando na mão de uma única pessoa.
"O que acontece hoje é que a cada eleição nós elegemos um déspota, que manda no governo, no estado e na administração. É coisa de maluco isso. É um regime que, com a pluralidade da sociedade moderna, com a complexidade de um país como o Brasil, é completamente inadequado".
O parlamentarismo tem diversas versões ao redor do mundo. Na França, por exemplo, se o presidente eleito pelo povo não obter a maioria absoluta do Congresso, o poder de governar o país fica a cargo do primeiro ministro, a ser eleito pela maioria do parlamento. Isso ocorre para que a governabilidade prevaleça sobre interesses políticos opostos.
A jornalista Soninha Francine, que se candidatou a deputada federal nas eleições passadas, esteve no lançamento da frente parlamentar e argumenta que o modelo defendido privilegia, justamente, a governabilidade do País.
"Faz muito tempo que a gente sabe quais são as condições para a construção de uma governabilidade, que muitas vezes não são feitas da forma mais transparente e republicana do mundo. Quer dizer, um governo pode ser eleito de forma majoritária, tendo de construir depois da eleição a maioria na casa parlamentar no varejo, agregando dois ou três deputados ali, um partido pequeno aqui outro ali. No parlamentarismo, essa aliança é transparente, as pessoas acompanham o que está acontecendo e há uma declaração pública do tipo: Nós vamos fazer parte da base desse governo ou dessa oposição".
A frente parlamentar leva o nome de André Franco Montoro, em homenagem ao ex-deputado e governador do estado de São Paulo, morto em 1999, mas que durante toda sua vida política defendeu e lutou pela adoção do parlamentarismo no Brasil.
