A redução no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano deverá promover mudanças nas estratégias das escolas particulares de ensino superior, que terão de se ajustar à diminuição da quantidade de alunos matriculados com o financimento do fundo. O assunto foi debatido durante o 8º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que começou hoje (14) e prossegue até amanhã (15), no Rio.
O secretário-executivo do congresso e presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mario Rodrigues, disse que o momento é desafiador, mas que é possível encontrar alternativas. “Para cada desafio, as instituições precisam encontrar soluções. As grandes estão procurando encontrar mecanismos de financiamento próprios. As pequenas também devem encontrar caminhos para sobreviver. Nós estamos em um momento de adaptação e acredito que, se houver harmonia entre as instituições e o governo, para ajustar a melhor maneira onde possam ser feitas correções no Fies, vamos encontrar solução”.
Ele ressaltou a confiança nos esforços do ministro da Educação, Renato Janine, que vem negociando, com as áreas econômicas do governo, a obtenção de mais recursos para reabrir o Fies nos próximos meses. “O ministro está sensível ao problema. Ele é da área. Mas nós precisamos ver a situação [difícil] do Brasil. Eu acredito que teremos soluções onde a iniciativa privada e o governo encontrem um caminho para proporcionar financiamento a quem precisa. A presidenta Dilma deve lutar de todas as formas e o governo vai encontra solução para isso, de dar oportunidade de estudar ao aluno sem recursos.”
A redução no financiamento por meio do Fies atinge principalmente as pequenas instituições de ensino superior, muitas delas localizadas em cidades do interior, onde representam importantes pólos de ensino e tecnologia. É o caso do Centro de Ensino Superior de Catalão, em Goiás, que tem 2.200 alunos, em nove cursos. Para o diretor da instituição, Paulo Antônio Lima, a indefinição pode custar o equilíbrio financeiro da escola.
“É um momento muito difícil para as instituições pequenas. Porque nós estamos vindo de um semestre passado no qual o aluno que prestou o processo seletivo com intenção de cursar este semestre imaginava que teria facilidade para conseguir o Fies. Quando ele entrou, ocupou uma vaga, descobriu que não conseguiu o Fies. Este aluno vai concluir o semestre, vai deixar a escola, inadimplente ou adimplente, e vai deixar uma vaga ociosa”, disse o diretor do centro de ensino, que tem 25% de seus alunos matriculados por meio do Fies.
O Ministério da Educação (MEC) foi representado no congresso pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo. Ela destacou que as metas de aumentar o número de estudantes de ensino superior no país só serão atingidas com a colaboração dos setores público e privado.
“A gente tem metas muito ousadas na expansão do ensino superior. O Plano Nacional de Educação previu que até 2024 pelo menos 50% da população [entre 18 e 24 anos] estejam no ensino superior. Isso vai demandar um grande esforço ainda. Ainda temos o desafio de levar essa educação para segmentos da população que ainda têm dificuldades de acesso ao ensino superior. E para isso vamos ter que contar com a colaboração de todos os atores. Não só os atores públicos, como o governo, mas inclusive o setor privado. Buscando uma sintonia de todas as áreas.”
Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página do evento na internet (www.cbesp.com.br) ou na página da ABMES (www.abmes.org.br).
MEC vai decidir nas próximas semanas se haverá segunda edição do Fies este ano
O ministro da Educação, Renato Janine, disse hoje que deverá decidir nas próximas semanas se haverá ou não uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A pasta informou que já usou todo o dinheiro destinado ao financiamento, mas está negociando com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto a disponibilização de mais recursos.
Perguntado quando haverá uma definição sobre a questão, Janine diz: "Nos próximos dias, quando muito duas, três semanas. Nós queremos definir isso porque temos que lançar o calendário do Fies logo, caso abramos uma segunda edição do Fies este ano".
O Ministério da Educação (MEC) aguarda a decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre o ajuste que será feito no Orçamento. "Estamos conversando com eles, estamos vendo os custos, o Fies é algo muito importante, mas, por enquanto, ainda não temos uma definição. A definição será global, do Orçamento", disse Janine.
Segundo o ministro, o MEC firmou 252 mil novos contratos. Porém, 178 mil estudantes que pleiteavam o financiamento ficaram de fora. Janine comemora a taxa de atendimento de mais de 50%, superior a outros programas de acesso ao ensino superior.
Janine confirmou ainda que as instituições que fizeram um ajuste abusivo poderão ser excluídas do Fies: "É esse o princípio da coisa", afirmou. Ele explica que cerca de 140 mil contratos ainda estão pendentes de renovação: "Não foram renovados, basicamente, porque as instituições não colocaram os estudantes no sistema. Enquanto não estão no sistema, não sabemos se esse aluno continua matriculado, se desistiu". O MEC já pressionou as instituições. "Se isso continuar acontecendo, vamos tomar medidas mais fortes", diz Janine.
O governo comprometeu-se com a renovação dos 1,9 milhão de contratos vigentes no Fies. O prazo para que os estudantes acessem o Sistema do Fies é 29 de maio. O MEC diz que os reajustes acima de 6,41% deverão ser justificados. "Não é todo reajuste que é abusivo", diz o ministro.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.
