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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo realizou nos dias 24 e 25 de julho a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Universidade Metodista de São Paulo, no Bairro Rudge Ramos. Na abertura do encontro, a integrante do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, professora universitária Francisca Rodrigues, elogiou os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de São Bernardo, Fundação Criança e pela organização não-governamental Projeto Meninos e Meninas de Rua. “Os trabalhos do CMDCA de São Bernardo, com a Fundação Criança e o Projeto Meninos e Meninas de Rua são aprovados com modelo a ser seguido pelo Fóram Estadual”.
A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura, Laerte Soares, ressaltou que onde a administração municipal mais investe é na criança e no adolescente. A ex-presidente do CMDCA, Marlene Zola, que estava representando o prefeito William Dib na solenidade de abertura do encontro, lembrou que a Prefeitura de São Bernardo coleciona vários prêmios pelos seus trabalhos em prol da criança e do adolescente.
A conferência foi realizada em respeito à deliberação 179 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que determina a realização de conferências estaduais e municipais, viabilizando a participação de representantes na próxima Conferência Nacional. A presidente do CMDCA de São Bernardo, Cristina Penchiari, lembrou que o tema da conferência, “Pacto pela Paz, uma Construção Possível”, é resultado da 4ª Conferência Nacional, realizada em 2001, na expectativa de ampliar o apoio institucional e social para a consolidação do princípio da prioridade absoluta, preconizada na Constituição Federal e no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O objetivo geral é promover ampla reflexão sobre o protagonismo social na implementação do pacto pela paz no contexto das relações Estado e sociedade”, salientou.
Participaram da conferência: conselheiros do CMDCA, integrantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, dirigentes, técnicos e educadores sociais de organizações governamentais e não-governamentais. Para realização dos trabalhos, os integrantes do encontro se reuniram em 10 grupos, que analisaram 10 eixos temáticos: educação, saúde, assistência social, proteção especial, medidas socioeducativas, conselhos de Direito, Tutelares e Fundo, mecanismos de exigibilidade de direitos, meios de comunicação e cultura, esporte e lazer.
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