Manobras fiscais na Caixa aumentaram no governo Dilma, informou o TCU
Da Redação com Folha de SP
Foto(s): Divulgação / Arquivo
Filas nas agências da CEF para recebimento de benefícios no início de 2014
A União usa de uma manobra chamada “pedalada” em que atrasa o repasse de tesouro para a Caixa Econômica Federal, usado para o pagamento de benefícios sociais. Assim, o governo consegue maquiar a saúde financeira do Estado. A prática acontece desde o mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995), porém o aumento na gestão de Dilma Rousseff chamou a atenção do Tribunal de Contas da União que entende como “empréstimo” feito pela Caixa – o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Ministério Público Federal deve avaliar se houve crime nas manobras – e a oposição liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) já levantou a possibilidade de pedir impeachment de Dilma por causa dessas “pedaladas”. O governo defende, no entanto, que a prática é antiga.
Foram apurados os números de governos anteriores e no atual. No governo de FHC, entre 1999 e 2002, por exemplo, o maior déficit, em valores corrigidos, foi de R$ 918 milhões; se comparado com o maior encontrado no governo Dilma, de R$ 4,3 bilhões, percebe-se um aumento considerável. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), os déficits foram os menores, sendo o maior de R$ 750 milhões.
No ano passado, o Banco Central iniciou a investigação das transações e determinou que fossem contabilizadas como dívida pública. O TCU pediu explicações de 17 autoridades sobre possível irregularidade, que pode levar à recomendação para não aprovação de contas do ano passado da presidente.
O governo nega que as operações sejam empréstimos, já que seriam contratos de serviço. A Caixa também afirmou que a prática não pode ser considerada desta maneira, já que em nenhum mês os valores ficaram negativos por mais de 30 dias – e que não houve impacto nas contas do banco.
Em agosto do ano passado, já se sabia do processo de "sangramento" da Caixa, conforme foi publicado - leia AQUI.
Ainda segundo apurou a reportagem, na época, o maior problema estaria no pagamento do seguro-desemprego. Entre julho de 2013 e julho deste ano, o benefício já teria tomado R$ 2 bilhões da Caixa.
Ao represar os recursos destinados aos programas sociais, o Tesouro entra em uma espécie de "cheque especial" na Caixa.
Ou seja, cumpre os pagamentos obrigatórios e atrasa os desembolsos, ganhando tempo para chegar à meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida).
Na prática, portanto, funciona como se a Caixa estivesse financiando o Tesouro.
Em 2014 a situação se agravou, chegando ao pico em abril, com a conta a descoberto em mais de R$ 1 bilhão.
