O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira, 27 pessoas na 10ª fase da Operação Lava Jato. Destas, 16 estão sendo acusadas criminalmente pela primeira vez, e um dos nomes é o do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de receber dinheiro de propina através de doações oficiais ao partido dos trabalhadores.
Segundo o procurador de Justiça Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, a décima fase identificou 24 atos de corrupção, totalizando R$ 136 milhões e 400 atos de lavagem de ativos, totalizando R$ 240 milhões, entre os atos, estão 24 doações por empresas do Grupo Setal ao PT ao longo de 18 meses, totalizando R$ 4,2 milhões entre 2008 e 2010.
“Temos amplas provas que Vaccari participava de reuniões com Pedro Barusco, Renato Duque e empresários para tratar de pagamento de propina em doações eleitorais”, diz o procurador, que explica que as doações ao PT eram descontadas da “dívida” referente à propina à diretoria de serviços da Petrobras. Ele disse que, entre as provas contra Vaccari, já está o depoimento do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, em delação premiada, de que pagou propina ao PT através de doações oficiais, a pedido de Vaccari.
A defesa de Vaccari diz que ainda não tem ciência dos termos da denúncia, mas reitera que o ex-tesoureiro do PT não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao partido.
"Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010", afirma a defesa em nota oficial.
Segundo o MPF, as denúncias de hoje correspondem a quatro obras da Petrobras e suas subsidiárias nas refinarias Repar, em Araucária-PR, e Replan, em Paulínea-SP, e nos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urupu-Pari. “Foram denunciados cinco operadores, quatro pessoas ligadas a operadores, os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, e 15 pessoas vinculadas às empresas OAS, Mendes Junior e Setal.
“A partir de novas provas de propinas na diretoria de serviços, novos operadores, novas empresas de fachada, novas contas e novos métodos de pagamento de propina”, disse o procurador, que contou que parte da propina foi paga através de contratos de fachada com empresas ligadas à Setec, que repassaram, por exemplo, R$ 36,4 milhões a empresas controladas por Adir Assad, um dos presos hoje, que fazia o dinheiro chegar aos ex-diretores da Petrobras em espécie ou em depósitos a contas no exterior. Só em Mônaco, foram bloqueados R$ 70 milhões em conta de Renato Duque.
Lista dos denunciados na 10ª fase da Operação Lava Jato:
- Adir Assad
- Agenor Medeiros
- Alberto Vilaça
- Alberto Youssef
- Ângelo Mendes
- Augusto Mendonça
- Dário Teixeira
- Francisco Perdigão
- João Vaccari Neto
- Léo Pinheiro
- José Diniz
- José Resende
- Julio Camargo
- Lucélio Góes
- Luiz Almeida
- Mário Góes
- Marcus Teixeira
- Mateus Coutinho
- Paulo Roberto Costa
- Pedro Barusco
- Renato Duque
- Rogério Cunha
- Sérgio Mendes
- Sônia Branco
- Vicente Carvalho
- Waldomiro Oliveira
O MPF informou que apresentará, na quinta-feira, propostas de sua Câmara de Combate à Corrupção para dar mais efetividade e celeridade aos processos por corrupção. “Se queremos que a corrupção diminua, devemos mudar estruturas. Diversos fatores estruturais influenciam o surgimento da corrupção. Devemos enfrentar essas condições, por isso precisamos de mudanças no sistema político e na justiça criminal, traremos, na quinta-feira medidas da Câmara de Combate à Corrupção para tornar a justiça mais efetiva”, disse o procurador. “Nossa expertise é sobre o tocante à Justiça Criminal, não proporemos Reforma Política, quem tem que fazer isso é o Congresso Nacional. Nós vamos propor alternativas para julgamentos mais céleres e punições mais efetivas e que sejam realmente cumpridas. Hoje, corrupção é um crime de baixo risco, precisamos transformar em alto risco”.
