A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, presidida pelo deputado Orlando Morando, realizou sua quinta reunião na tarde desta quarta-feira (25/02), no Plenário Tiradentes, da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nesta reunião, os membros da CPI ouviram os representantes do Procon-SP, Marta Cassis e Carlos Eduardo Simetta, que forneceram informações quanto aos índices de reclamação de usuários referente as operadoras de telefonia móvel que operam no Estado de São Paulo.
Segundo o cadastro de reclamações fundamentadas do Procon-SP, entre 2010 e 2014, foram 19.763 denuncias de usuários. A Vivo lidera com 6.741, seguida pela Claro com 5.203, Oi 3.842, Tim 3.425 e Nextel 552 reclamações.
“Os números constatados são absurdos, os representantes do Procon-SP tiveram a oportunidade de expor na CPI alguns casos que foram solucionados, mas ainda é muito inferior mediante do que existe sem solução. Está comprovado que o serviço das operadoras de telefonia móvel está muito aquém do que a população merece, lembrando ainda, que é um serviço caro, esse tipo de serviço no Brasil é um dos mais caros do mundo e um serviço que está longe de ter a melhor qualidade”, comentou o presidente da CPI, deputado Orlando Morando.
Na reunião de hoje foram aprovados o requerimento de convite da Sra. Elisa Vieira Leonel, Superintendente de Relação com Consumidores da Anatel para prestar esclarecimentos acerca da Resolução nº632, aprovada pela mencionada agência reguladora, que institui o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). E também foi aprovado o requerimento de convocação dos presidentes das operadoras.
“Queremos ouvir os presidentes das operadoras para que eles possam fazer os devidos esclarecimentos e se é que é possível, que façam a defesa dos serviços prestados para que possamos encaminhar o relatório final desta CPI”, finalizou Morando.
