A Comissão Especial da Reforma Política foi instalada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados com a eleição do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir os trabalhos. Conforme acordo firmado, Marcelo Castro (PMDB-PI) foi designado relator.
Os deputados vão trabalhar na discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um grupo de trabalho em 2013. O texto acaba com a reeleição para cargos no Executivo, define o voto como facultativo, muda o critério para coligações eleitorais, entre outras medidas.
A criação da comissão é considerada uma derrota para o PT, que tentava barrar a tramitação da PEC. O partido acredita que o texto acertado no grupo de trabalho, comandado pelo então deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberaria as doações de empresas para campanhas eleitorais, o que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional.
A PEC só começou a tramitar com uma decisão do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No ano passado, o PT trabalhou para não apreciar a admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Cunha decidiu, no início de sua legislatura, levar a decisão ao plenário.
O DEM chega à condução dos trabalhos após a decisão de apoiar o bloco criado por Cunha para a presidência da Câmara. Com o maior número de deputados da Casa, o grupo parlamentar composto por 14 legendas pôde indicar o presidente da comissão. Nenhuma candidatura avulsa foi apresentada.
A primeira vice-presidência da comissão ficará com Rubens Otoni (PT-GO) e o segundo será Marcus Pestana (PSDB-MG). A terceira vice ainda será definida e poderá ficar com Luiza Erundina (PSB-SP).
Na abertura dos trabalhos, Cunha cobrou agilidade pela aprovação das novas regras até um ano antes das eleições de 2016. “Se uma proposta não estiver valendo até um ano antes do pleito, corremos o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade”, disse.
