Corrupção, educação de qualidade e (re)primarização da economia
Luiz Flávio Gomes * .
Foto(s): Divulgação / Arquivo
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
Levantamento do Instituto Avante Brasil mostra, em valores atualizados, que 31 casos de corrupção (de 1980 a 2014) geraram um rombo ao erário público de R$ 120 bilhões. Campeão da pilhagem ao patrimônio público continua sendo o caso Banestado (R$ 60 bi), seguido da Petrobras (cuja estimativa preliminar gira em torno de R$ 10 bi a R$ 20 bi). Vejamos:
Custa acreditar nessas cifras monstruosas, mas, enfim, quem ignora todos esses fatos públicos e notórios, impregnados na nossa cultura? Quem ignora que nosso País, um dos paraísos mais cobiçados da cleptocracia mundial (em razão da combinação “ganhos ilícitos certos com impunidade assegurada”), sempre se viu e sempre foi visto como uma nação, para além de obscenamente desigual (dentre as dez mais desiguais do planeta), completamente desgastada pela corrupção? Outro destino, menos cruel, lhe poderia estar reservado, a mim não cabe nenhuma dúvida em afirmar isso. Seguramente o Brasil merece ocupar lugar distinto no concerto das nações, especialmente as que desfrutam de respeitabilidade internacional; mas a cínica política dos egoístas cleptocratas (ou seja: dos grandes ladrões que cogovernam o País) nunca lhe permitira algo diferente do que realmente é, uma “republiqueta”, embora pujante, além de bela e futurista, desacreditada no conceito geral e internacional, que parece estar, antes de tudo, condenada a representar senão a escória de todas elas, ao menos, uma das menos confiáveis.
O eficaz combate à corrupção é tarefa absolutamente inadiável (aprimoramento dos órgãos de controle, integração de todos esses órgãos, recuperação do dinheiro desviado etc.), no entanto, é preciso não esquecer que não é a única. Com tanta corrupção é evidente que não sobra o suficiente para a educação de qualidade para todos, em período integral; temos consciência, adicionalmente, que sem educação de qualidade para todos jamais construiremos um país inteiramente civilizado. Aliás, ao contrário, por falta de capital humano, já salta aos olhos retrocessos deveras preocupantes como a falta de crescimento econômico e a reprimarização da economia. Que é isso? Isso significa que estamos perdendo as oportunidades criadas por mais uma revolução histórica, a cibernética e comunicacional, mantendo nosso velho papel de provedor (agrário e mineral) de bens primários (commodities), para os centros avançados do capitalismo. Mais uma oportunidade que estamos jogando fora. A regressão tecnológica brasileira é palpável (com exceção precisamente dos setores agropecuários). O empobrecimento cultural é evidente. A competitividade internacional da indústria brasileira é ridícula. Estamos nos aprofundando no abismo do atraso (e tudo se passa como se nada fosse).
Saiba mais
No final do século XV os espanhois (Fernando e Isabel à testa) descobriram o Novo Mundo (com Cristóvão Colombo), que passou a fazer parte do capitalismo global decorrente das expedições ultramarinas, porém, na condição de colônia, de “proletariado externo”, de provedor de bens extraídos da terra para a acumulação ibero-americana (primeiro), depois Inglaterra, França e Holanda (neocolonialismo) e, por fim, EUA e tantos outros países. Nos séculos XVI-XVIII, em virtude da formação colonial-escravagista do Brasil, não fomos beneficiados pelos progressos da Revolução mercantil, salvo muito reflexamente. Aconteceram inovações nessa época (a metalurgia, a navegação oceânica, o ensino público etc.), mas tudo isso se voltou não para a melhora do povo, sim, de uma pequena elite bem como para a intensificação da produção agrária-escravagista, sob o império de uma cultura patriarcal-autoritária, disseminada pela Igreja. O centro de comando estava na Europa (Portugal e Espanha), que explorava os polos dependentes (ou seja: parasitavam o Novo Mundo, incluindo o Brasil), para satisfação das suas necessidades. Nossa condição de colônia nos impediu dar o salto evolutivo da Revolução mercantil (veja Darcy Ribeiro, Teoria do Brasil: 48-9). Perdemos essa primeira oportunidade de evolução civilizatória. Não passamos de uma grande feitoria, provedora de bens primários para a Europa.
Com a eclosão da Revolução Industrial (século XVIII, na Inglaterra, sobretudo), Portugal se fecha em si mesmo (conservadoramente) e não se atualiza. Pelo contrário, se arcaíza. Nessa altura já é um país completamente obsoleto, retrógrado e ensimesmado (em virtude do seu exagerado conservadorismo e inapetência para inovar). Ao perder forças, dá ensejo à Independência do Brasil (1822), que tampouco aproveita a onda da Revolução Industrial (muito menos a do liberalismo francês ou mesmo do Iluminismo), salvo reflexamente (ferrovias, navios a vapor, telégrafo, telefone, energia elétrica, motores-a-explosão etc.). De colônia-escravagista nos transformamos em neocolônia, subordinada ao novo capitalismo avançado imperialista da Inglaterra, França e Holanda. Não perdemos a característica de “proletariado externo” (Darcy Ribeiro), ou seja, de provedor de bens primários para os núcleos centrais fortalecidos pelas novas tecnologias.
Duas revoluções (mercantil e industrial), duas oportunidades perdidas. Em parte pelo atraso de Portugal, mas, sobretudo, pelas limitações e condicionamentos (ideológicos e históricos) da nossa própria elite dominante, que nunca levou a sério o desenvolvimento de um projeto nacional para todos. Não nos atualizamos tecnológica nem culturalmente. Herança da estrutura social retrógrada implantada pelo colonialismo escravagista. Classe dominante sem horizontes inovadores. Impregnação do espírito extrativista, parasitário e explorador. Repetição dos erros dos portugueses. Pior: em pleno século XXI, por falta de educação de qualidade para todos (falta essa agravada pela corrupção endêmica, mas atribuível primordialmente às classes dominantes retrógradas, que se mantêm conservadora em torno dos seus privilégios), estamos agora jogando fora nova chance de progresso com a terceira Revolução, a cibernética e comunicacional. Incontáveis indícios nos autoriza essa conclusão. O baixo crescimento econômico, a obsolescência da indústria e a reprimarização da nossa economia são alguns desses indicadores pregnantes.
Exemplos históricos da nossa vocação primária são inúmeros: o açúcar, a prata e o ouro no período colonial; o algodão, o café e outros gêneros tropicais no período neocolonial; commodities (bens primários) agrárias e minerais na era contemporânea. Foram e são ciclos relevantes de ascensão econômica, porém, concentrada nas elites e centros expropriatórios, sem nunca ter transcendido para os setores majoritários da sociedade brasileira, adestrada no escravagismo, numa espécie de perpetuação do “protelariado externo”, que não existe para si, mas para os outros. A prosperidade acontece, mas jamais para a generalidade da população, que continua vegetando nos meandros dos abomináveis índices de pobreza, em razão da deplorável distribuição de renda, que normalmente resulta em sucessivos desequilíbrios comerciais frente aos países tecnologicamente mais desenvolvidos (correndo os déficits por nossa conta). Somos sempre beneficiários reflexos dos avanços tecnológicos, nunca seus amos ou inovadores (que pressupõe uma sociedade com educação de qualidade para todos, como fez a Coreia do Sul, por exemplo, algo com que nunca nossa elite se preocupou seriamente).
A excessiva dependência da nossa economia de exportação de bens primários há décadas vem sendo criticada. Tentativas de superação dessa vocação primária colonialista foram encetadas. Durante todo o século XX (particularmente depois da Revolução de 30 ou depois de JK ou da Revolução de 64) incontáveis energias foram gastas pela levantar nossa indústria substitutiva das importações. O nacional-desenvolvimentismo levado adiante por vários governos significou investimento público gigantesco (nova manifestação do patrimonialismo) assim como esforço privado para enterrar de vez a mancha indelével do colonialismo histórico. Lutas embaldes. Proveitos pífios. Resultados inglórios para a população em geral. A indústria brasileira está novamente naufragada na inanidade. Por falta de mão-de-obra qualificada. Gastamos bilhões e bilhões com o industrialismo (tentando criar um modelo próprio de desenvolvimento), mas esquecemos do mais elementar: educação de qualidade generalizada. Já erramos várias vezes (e já perdemos os progressos de várias revoluções) e não aprendemos com a história (“Quem não recorda do passado está condenado a repeti-lo”, Jorge Santayna). Nisso vai outra característica das elites da sociedade brasileira, cujas mentalidades estão sempre obnubiladas pelos ganhos auferíveis com a mão-de-obra barata, neoescravagista (que lhes proporciona lucros, mas não progressos duradouros ou sustentabilidade e muito menos produtividade e competitividade internacional). A terceira Revolução (cibernética e comunicacional) está passando e novamente estamos perdendo o bonde da história. Continuamos presos, de várias maneiras, ao provecto modelo primário-exportador (veja Wagner Iglecias, Estadão 19/10/14).
Por todos os motivos apontados, nossa indústria está em fase pré-falimentar novamente. Não se modernizou. Não se atualizou. As crises dos anos 70/80 já constituíam indicadores de profundas mudanças, que realmente aconteceram: Revolução cibernética e comunicacional, neoliberalismo, abertura comercial e globalização. Nesse ambiente hostil e altamente competitivo, só sobrevivem os mais bem adaptados (Darwin) e preparados tecnológica e educacionalmente. Não é o caso da indústria brasileira. Somente alguns setores das elites nacionais é que podem ombrear com os estrangeiros poderosos (aliás, 80 deles têm hoje fortuna equivalente a metade da população mundial – veja Oxfam), não a indústria como um todo, que pouco se aproveitou até mesmo da expansão chinesa (sobretudo na primeira década do século XXI), mais demandadora de bens minerais e agropecuários. Com a crise de 2008, “duas tendências concomitantes e complementares têm caracterizado as relações econômicas da América Latina com o mundo nos últimos anos: o aumento dos investimentos estrangeiros no continente em atividades econômicas primárias e em infraestrutura voltada à exportação de bens primários” (Wagner Iglecias, citado). A situação é dramática. Nossas exportações se voltam para a reprimarização da economia (que significou, em 2012, 65,3% das exportações brasileiras). É a reiteração da nossa tradicional vocação colonialista agropastoril (de dependência tecnológica do exterior). Está se aprofundando a reprimarização da economia brasileira (com a preservação da velha estrutura de poder assim da estratificação social).
Estamos deixando passar mais uma Revolução tecnológica que poderia nos retirar do abismo a que fomos jogados pelo colonialismo-escravagista português. Continuamos com nossa política de mera atualização histórica, sem saber o que é realmente uma verdadeira evolução (muito menos uma revolução, que seria alcançada com a educação de qualidade para todos). A classe dominante brasileira novamente fez sua opção pela mera atualização histórica, repetindo os erros do passado. Poucos ganham muito e muitos ganham muito pouco. Ademais, não há educação de qualidade para todos. Não temos mão-de-obra qualificada, logo, não somos internacionalmente competitivos (muito menos contamos com posição de destaque na produtividade). O bonde passou e nós permanecemos fieis à nossa herança histórica de dependência, agora das corporações multinacionais assim como do capitalismo financeiro internacional. Consumimos a tecnologia de ponta (computadores, celulares, redes sociais etc.), pagando preços absurdos, mas não temos domínio sobre ela. Não inovamos. Não temos o domínio das técnicas de produção mais sofisticadas que levam à produção de maior valor adicionado por trabalhador. Não temos o que exportar fortemente, fora dos bens primários. Isso repete o neocolonialismo (a partir de 1822) que já foi reprodução do colonialismo (séculos XVI-XVIII). É a consolidação da velha estrutura de poder assim como o congelamento da estratificação social, que experimentou progressos (depois da estabilização econômica de FHC e da política de distribuição de renda de Lula), mas não diminuiu os vergonhosos e abjetos privilégios das classes dominantes (Darcy Ribeiro, Teoria do Brasil: 49), cujo projeto classista de prosperidade sempre se revelou incompatível com a ampliação sustentável das bases sociais que trabalham para a manutenção do sistema de poder arcaico que impera.
A regressão tecnológica brasileira é mais do que evidente. Nossa complexidade econômica hoje é menor que nos anos 90 (veja Paulo Gala, Valor 6/1/15). Com metodologia peculiar (criada por R. Hausmann e C. Hidalgo), que analisou a pauta exportadora de 772 produtos e 144 países, em 2012, mede-se a sofisticação tecnológica de cada parque industrial (mesclando-se várias combinações entre ubiquidade e diversidade do que é exportado). Os países que produzem bens raros e complexos (bens não ubíquos, como, por exemplo, equipamentos médicos de processamento de imagens), contam com mais sofisticação tecnológica na produção. O país que tem muita diversificação, mas de bens comuns (ubíquos, que todos produzem), não contam com complexidade econômica. Fazer o que todo mundo faz não faz nenhuma diferença. Isso dá dinheiro, mas não traduz distinção. A partir da pauta exportadora se descobre o nível de complexidade da economia e dá até fazer relação com outros dados (como renda per capita e nível educacional). Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Suécia estão sempre dentre os 10 primeiros colocados (nos últimos 10 anos). E o Brasil? Em 1995 nosso índice era de 0,67693 (29ª em um ranking de 125 países). Em 2012, com o índice de 0,31564, despencamos para a 56ª posição num ranking de 144 países. É só olhar a nossa pauta exportadora para verificar as razões dessa queda brutal. Produzimos bens que muitos países produzem. O Brasil se transformou numa commodity (em algo comum, sem distinção). Aliás, até nosso futebol chegou nesse estágio em 2014.
Nossa pauta exportadora é predominantemente agropastoril e mineradora. Tudo que se extrai da terra. Fazemos hoje, com novos produtos, o que já se fazia no século XVI. E a exportação de tecnologia de ponta? Quase nada. Nulidade. Não temos formação cultural nem educação de qualidade suficiente para isso. Em 2012 exportamos fortemente ferro (13,08% do total), soja (8,19%) e petróleo (8,99%). Tudo extraído da terra. Em 2014, olhando as dez empresas que mais exportaram (Vale do Rio Doce – minérios -, Petrobras – petróleo -, Bunge – gigante do agronegócio: soja e milho -, JBS – carnes -, BRF – carnes -, Cargill – agronegócio -, Embraer – aviões -, Louis Dreyfus – agronegócio -, ADM – agronegócio e Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton – mineração). É a (re)primarização da economia. Nossa pauta exportadora é cada vez menos complexa. Isso significa paralelamente retrocesso na complexidade tecnológica da produção. E por que estamos com retrocesso tecnológico? Não inovamos, não investimos o necessário em inovação. Nem em educação de qualidade. Não existe mão-de-obra qualificada no nível necessário. Logo, não há como falar em produtividade e competitividade. A revolução tecnológica está passando por nós como passaram a revolução mercantil e a industrial. Nossas elites não apresentam nenhum projeto de inclusão nacional. A corrupção é endêmica e a violência é epidêmica. A miséria se expande ao lado de riquezas incalculáveis. Somos um país comum com muita pobreza na população assim como na complexidade produtiva.
Tudo, com exceção de uma elite privilegiada, está se miserabilizando (particularmente por causa da corrupção, da inflação, do subemprego etc.). A enorme perda de espaço da indústria brasileira no PIB nos últimos 20 anos significa regressão da nossa complexidade econômica. Se a metodologia apresentada por R. Hausmann e C. Hidalgo elevar o seu nível de consistência (fiabilidade), nosso futuro está comprometido. Estamos perdendo a corrida tecnológica. Mais uma revolução jogada fora. Nossas classes dominantes se especializaram em desprezar as oportunidades que o mundo cria. Revoluções tecnológicas vêm e vão sem mudar nossa estrutura de poder, tampouco (de forma sustentável) a estratificação social, que necessita de uma radical mudança na distribuição da riqueza e das oportunidades de crescimento para todos (que começa pela educação de qualidade). O problema aqui está: não temos nenhum projeto nacional para todos. O enriquecimento continua canalizado para poucos. Não podemos impedir as pessoas de se enriquecerem licitamente. Ao contrário, a geração de riquezas deve ser estimulada. A questão nodal, no entanto, é a forma de distribuição dela, que ignora o trabalhador que continua instrumentalizado, desdentado, maltratado e analfabeto ou semianalfabeto (analfabeto funcional). Como esperar prosperidade de um país (como país) que tem ¾ da população de analfabetos funcionais – veja o Inaf -?
* Luiz Flávio Gomes - Professor - Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001)
