A provável compra da GVT pela Telefónica não deve enfrentar grandes dificuldades para ser aprovada pelos órgãos reguladores brasileiros, disse uma fonte do governo que acompanha de perto o assunto à Reuters.
Na semana passada, a francesa Vivendi, controladora da GVT, anunciou que entraria em negociações exclusivas para a venda da empresa com a espanhola Telefónica.
A fonte revela que, do ponto de vista regulatório, a análise acaba ficando menos complicada porque a GVT, operadora de banda larga fixa, telefonia fixa e TV paga, não possui licenças para uso de serviços móveis, logo, não haveria sobreposição de frequências com a Vivo, controlada da Telefónica no Brasil.
O que pode demandar maior atenção, é a questão concorrencial, disse a pessoa escutada pela agência de notícias. Mesmo nesse caso, o maior potencial de aumento da concentração é em São Paulo, onde a Telefônica oferece serviços que também são oferecidos pela GVT, disse a fonte.
"As informações preliminares indicam que o peso maior da concentração poderia ocorrer em São Paulo, mas a GVT é mais forte em outros Estados. Então, em princípio, também isso não parece ser um grande problema", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
Se confirmada, a compra da GVT pela Telefónica terá de ser analisada pela Agência Nacional de Telecominicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Cade pode avaliar operações da Telefónica com GVT e Telecom
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, disse nesta quarta-feira que o órgão antitruste poderá analisar conjuntamente a eventual venda da GVT para a Telefónica com a possível saída da empresa espanhola do capital da Telecom Italia, dependendo de como a operação for apresentada ao Cade.
"Eles vão notificar a operação Telefónica-GVT. Vamos analisar. No meio dessa operação, se estiver a questão envolvendo a troca das ações que a Telefónica tem na Telecom Italia com a Vivendi (controladora da GVT), isso vai ser analisado também, no bojo da operação", disse.
A proposta da Telefónica pela GVT inclui a possibilidade de que parte do pagamento seja feito em ações da Telecom Italia detidas pela Telefónica, se a Vivendi assim desejar.
Na segunda-feira, o presidente do Conselho da Telefónica, César Alierta, disse que a empresa espanhola pretende sair do capital da Telecom Italia após finalizar a compra da GVT.
A eventual saída da Telefónica, que no Brasil controla a Vivo, do capital da Telecom Italia, que controla a TIM Participações, atenderia exigência feita pelo Cade no fim do ano passado.
Segundo Carvalho, além desses aspectos, o Cade também poderá ter de analisar, dependendo de como fechar a operação Telefónica-GVT, se a Vivendi poderá ser sócia minoritária da TIM e da Vivo no Brasil, já que em um desenho possível, ela pode ter também parte do capital da empresa brasileira combinada após a venda da GVT.