O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia que contou com a presença dos três principais candidatos ao Palácio do Planalto. Em comum à presidente Dilma Rousseff, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) está o fato de que nenhum deles jamais havia comparecido a esse tipo de evento.
Toffoli comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano. Não surpreendeu, portanto, a quantidade de políticos que compareceram ao auditório do TSE. Além dos presidenciáveis, estavam presentes o vice Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além do senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente do PT, Rui Falcão.
Enquanto Dilma entrou por um acesso reservado, vinda diretamente de um giro pelo Nordeste, onde vistoriou as obras de transposição do Rio São Francisco, e Aécio preferiu dirigir-se diretamente ao plenário, Eduardo Campos parou para falar com a imprensa. Ele diminuiu o fato de Toffoli ter sido advogado do PT antes de chegar ao governo, pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, e ao STF, indicado pelo ex-presidente Lula.
“Tenho confiança nas instituições. As instituições são maiores que as pessoas. O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada. Vamos ajudar a Justiça e tenho confiança que o ministro saberá conduzir com isenção esse processo eleitoral”, disse Campos.
A estratégia do pernambucano é tentar se afastar da polaridade entre PT e PSDB, que já domina os trabalhos do TSE. Na semana passada, os ministros da Corte Eleitoral suspenderam o julgamento de uma representação do PT contra propaganda partidária do PSDB, exibida em setembro do ano passado, quando ele encontrava-se empatado. Já a representação do PSDB contra Dilma, pelo pronunciamento feito no Dia do Trabalho, ainda não tem previsão de ser julgada.
"Igualdade de armas"
Mostrando justamente preocupação quanto a igualdade dos candidatos nas eleições e ainda mais com o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, utilizou seu discurso para criticar indiretamente o novo presidente do TSE.
Lembrando das manifestações que tomaram as ruas no ano passado, Janot disse que população ainda cobra das autoridades o combate à impunidade e aproveitou para pedir celeridade no julgamento da ação na qual pede a derrubada de trecho de uma resolução do TSE que limita as investigações do MP eleitoral. Toffoli era o relator da resolução e votou pela limitação.
“Os brasileiros mudaram a rotina do Judiciário pautando a agenda dos governantes e despertando o desejo de construir um Brasil cada vez melhor. Uma das principais reivindicações foi o fim da impunidade. O Ministério Público desempenha relevante papel no processo eleitoral e nós, seus integrantes, temos a nítida consciência da importância de nossas atribuições. Garantir aos candidatos a igualdade de armas é missão que se impõe, um princípio ligado à atuação autônoma e sua livre investigação", destacou Janot.
Ministro DiasToffoli
Nascido em Marília, interior de São Paulo, Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do STF desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Lula. No governo, atuou como advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando José Dirceu era ministro. Durante o julgamento do processo do mensalão do PT, Toffoli votou para absolver o ex-ministro pelo crime de corrupção ativa e deu votos para condenar, pelo mesmo crime, aos petistas José Genoino e Delúbio Soares.
Trajetória Profissional
Filho de Luiz Toffoli e Sebastiana Seixas Dias Toffoli, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986 - 1990).
Trabalhou como advogado em São Paulo, de março de 1991 a julho de 1995. Nesse período, foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (1993 - 1994). Em 1994, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Em 1994 e 1995 prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo mas foi reprovado nas duas vezes.
Entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006.
De 1996 a 2002, foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).4
Foi chefe de Gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001. De março de 2001 a dezembro de 2002, atuou como sócio do Escritório Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C.
De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma Roussef, a pedido.
De agosto de 2005 a fevereiro de 2007, foi sócio do Escritório Toffoli & Rangel Advogados. Em março de 2007, foi nomeado como Advogado–Geral da União, função que exerceu até outubro de 2009.
Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009 por indicação do ex-presidente Lula, PT.
