Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quer atrasar obrigatoriedade de air bag e ABS
Da Redação com Abr
Foto(s): Divulgação / Arquivo
Rafael Marques e Luiz Marinho
Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entregaram na segunda-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma proposta para que a obrigatoriedade de que 100% dos veículos saiam de fábrica com air bags e freios ABS seja postergada para 2016. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) preveem que essas medidas de segurança devem vigorar a partir de 1° de janeiro de 2014.
"A legislação estabelece que, em 2010, 10% dos veículos teriam de sair das fábricas já com ABS e air bags. Em 2011, esse percentual passou para 30%, em 2013 para 60%, e que em 2014 100% estariam de estar adaptados", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A ideia, segundo o sindicalista, é criar "mais uma etapa de gradualismo", uma vez que o mercado ainda não se ajustou totalmente à legislação. Dessa forma, ajudar as montadoras a terem mais tempo para negociar novos investimentos e evitar demissões.
"O que vamos propor ao ministro Mantega é que, em 2014 e 2015, 90% dos veículos saiam das fábricas equipados com esses aparatos de segurança, e que só a partir de 2016 a medida seja estendida a todos", destacou Marques.
De acordo com o sindicato, um dos reflexos da medida ser a adotada em sua totalidade já em 2014 seria a saída de linha de alguns veículos, como a Kombi e o Uno Mille. "Se a Kombi sair de linha, coloca em risco o emprego de cerca de 4 mil trabalhadores: 950 na Volkswagen e 3.050 nas empresas fornecedoras de autopeças. No mínimo metade será demitida", declarou o sindicalista.
Ainda segundo Marques, o número de empregos não seria compensado pelas novas frentes de trabalho, voltadas à fabricação, comercialização e instalação de air bags e freios ABS. "Por ser muito mecanizada e robotizada, uma fábrica de air bags gera apenas 20 empregos. É um número muito inferior ao de empregados usados na fabricação desses veículos que sairão de linha", explicou.
"Não queremos tirar de cena a segurança dos veículos. Mas não podemos assistir essas demissões calados, até poque os carros hoje têm um grau de segurança muito maior do que os de cinco anos atrás", acrescentou. Ele disse já ter exposto esse ponto de vista à presidenta Dilma Rousseff no último dia 4, quando ela participou do evento de entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo.
"Já havíamos conversado com o ministro (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando) Pimentel. Foi por meio dele que a questão chegou na Presidência. Soubemos que, a princípio, a reação da presidenta não foi boa, e que ela teria dito que não aprovava a ideia. Mas ao explicarmos os impactos que isso causaria nos empregos, ela ficou sensível à ideia e pediu ao ministro Mantega para construir uma alternativa", informou Marques.
No último dia 11, Mantega disse estar estudando a possibilidade de postergar a medida, e que se reuniria esta semana com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para discutir o assunto. Na oportunidade, o ministro manifestou sua preocupação "com o impacto sobre o preço do carro, pois elevaria o valor de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil".
Órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é vinculado ao Ministério das Cidades. Contatado pela Agência Brasil, o ministério informou que a Fazenda não tem competência para postergar a aplicação das resoluções, mas que pode apresentar a sugestão ao conselho, que pode acatá-la. Outra forma de diar a entrada em vigor das resoluções seria por meio da Justiça.
Segurança abandonada em prol de poucos
“Não há justificativa moral para nenhuma morte no trânsito”. A frase é de um vídeo institucional sueco sobre o programa Visão Zero, desde 1997 vigente no país escandinavo. O lema desta estratégia – que orienta as ações da indústria de inovação e de automóveis da Suécia, assim como do governo – é que “nenhuma perda de vida é aceitável” (“no loss of life is acceptable”, em inglês).
Carro em crash test: veículos do Brasil com airbags recebem mais estrelas que as mesmas versões sem as bolsas infláveis (airbags)Foto: Reprodução
É de se supor que a seriedade com que o programa foi levado pela nação nórdica – e posteriormente replicado pela maior parte da União Europeia – faria corar o governo brasileiro diante dos últimos movimentos políticos observados por aqui.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que pode ser postergada a obrigatoriedade de que 100% dos veículos nacionais saiam da fábrica com airbag duplo e freios ABS, itens de comprovada eficácia para salvar vidas no trânsito.
Em 2011, 43 mil pessoas perderam a vida em acidentes nas vias do Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
“Há uma preocupação com emprego, e uma outra preocupação é com o preço, que vai subir“, disse o ministro ao Jornal Nacional, ontem. A resposta final sairá na próxima 3ª feira.
O governo em parte age pelo lobby declarado de sindicatos que temem demissões – pelo menos três populares modelos teriam fabricação suspensa por terem concepção tão antiga que não merecem adaptações às novas normas (Uno Mille, Gol G4 e Kombi) – e em parte age com medo que o aumento de preços, calculado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por automóvel, pressione a inflação em 2014, ano eleitoral.
Diante disso, o programa sueco continua com potencial de causar constrangimentos.
“Alguns argumentam que esta alta tolerância (com as mortes) é o preço que temos que pagar pela mobilidade. Nós discordamos”, diz o mesmo vídeo citado ao início desta reportagem. Substituída a palavra “mobilidade” por “controle da economia”, a crítica poderia ter destinatário certo.
Segundo o Mapa da Violência 2013, estudo da OCDE, grupo que reúne nações ricas, mostra que países que adotaram seriamente esta “visão zero” de mortes no trânsito diminuíram em 50% o número de vítimas desde 1970, mesmo com a frota tendo aumentado fortemente no período.
No Brasil, em 1980, foram 20,2 mil mortes. Em 2011, como já mencionado, mais que o dobro disso.
A decisão do governo brasileiro - alheia aos benefícios de equipamentos tidos como exigências mínimas em países desenvolvidos - é ainda mais impressionante porque a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou a medida, é de 2009.
Ela permitiu às montadoras nacionais que escalonassem a produção com esses itens de 30%, em 2012, para 60%, em 2013, até os supostos 100% do ano que vem.
Todas as fabricantes afirmam não ter influenciado no recuo. Independentemente disso, o fato é que os parques industriais já estão prontos para que todos os modelos saiam com airbags e ABS de série, alegam elas próprias. Se a resolução for postergada, no entanto, o mais provável é que as empresas reavaliem as vantagens econômicas de adotá-los em toda linha.
Benefícios
A NHTSA, agência que cuida da segurança no trânsito nos Estados Unidos, calculou em 2009 que 54% das vidas em acidentes poderiam ser salvas com a adoção conjunta de airbags frontais e cintos de segurança pelos motoristas, embora o cinto por si só já apresente eficácia de 48%.
