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Padre Antonio Vieira, no seu livro e Sermão do Bom Ladrão dizia:
“O ladrão que furta para comer, não vai, nem leva ao inferno; os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera. (...) os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração. Ache os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. - Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam” [eu agregaria: e se apoiam, e se absolvem, e se confraternizam, e se degradam juntos, e não se envergonham, e se horrorizam eticamente, e se igualam no parasitismo, se rivalizam na baixa estatura moral, se lixam para a população...].
Anexo 5 para a carceragem da Câmara dos Deputados
Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir (no Congresso Nacional brasileiro) o baixo do alto clero. Na hora da malandragem (“que rouba as cidades e os reinos”) todos se unem (salvo raras exceções).
Se o Parlamento não viu quebra de decoro no comportamento corrupto e imoral de Donadon é porque o seu critério de decoro conta com elasticidade infinita. Para ser coerente a Câmara dos Deputados deveria construir o anexo 5 para a carceragem da Casa e aí pelos menos não gastaríamos mais com o transporte do parlamentar corrupto já condenado até o local do seu “honroso trabalho”.
Parasitismo: um dos males de origem do Brasil
Donadon não é apenas o primeiro deputado (depois da redemocratização) que se transformou em preso, sim, o primeiro preso em regime fechado, com os direitos políticos suspensos, por força do art. 15, III, da CF, que continua sendo deputado. Vergonha nacional e internacional! Com os direitos políticos suspensos (em razão de condenação criminal definitiva) não pode votar nem ser votado, mas continua sendo deputado federal! Incongruência absoluta! É a culminância da vulgaridade que marca o homo democraticus do século XXI, a confirmar que o nosso mal de origem, o parasitismo, continua mais presente do que nunca:
“O Brasil nasceu sob o signo do arbítrio e foi destinado exclusivamente ao saque de suas riquezas: primeiro do pau-brasil, depois do açúcar, depois do café, depois dos seus minerais, da sua agricultura etc.: tudo isso feito pelos índios ou escravos, os parasitados, sem nenhum custo para o colonizador parasitário” (F. de Oliveira). O saque continua até hoje, sobretudo, do erário público, tendo como protagonistas principais os políticos mancomunados com potentes agentes econômico-financeiros.
Pelo fim do voto secreto
A solução para o voto secreto (que permitiu a preservação do mandato de Donadon) passa por dois caminhos, que devem ser conciliados: (a) voto aberto no Legislativo (deve ser a regra) e (b) perda automática do mandato em caso de condenação em alguns crimes. As duas coisas devem ser adotadas conjuntamente, ou seja: deve ser acolhida a proposta de Jarbas Vasconcelos que está tramitando no Senado Federal (onde Renan já foi salvo duas vezes em razão do voto secreto): réu condenado definitivamente em alguns crimes (especialmente quando se trata de corrupção) perde automaticamente o mandato e pronto! Fora desses casos (como seria só a falta de decoro, por exemplo), o voto deve ser aberto (para não ocorrer o que ocorreu com a deputada flagrada recebendo dinheiro sujo e mesmo assim foi “absolvida” pela Câmara dos Deputados).
Descorporativização do voto
O voto aberto, de qualquer modo, não é garantia de moralidade (porque a moralidade é pessoal, não instrumental). Mas pelo menos vamos saber os nomes e apelidos dos que apoiam a malandragem ou a estupidez. Pode haver (e disso muitos parlamentares brasileiros são capazes) voto aberto, porém, totalmente imoral e aético. A elite parasita tem cara de pau suficiente para não se envergonhar quando se trata de manter o privilegiado parasitismo. De qualquer modo, saberemos quem assim procede, com o voto aberto. O problema de todos os votos dentro da Casa Legislativa é que ele continua sujeito ao corporativismo, ou seja, quem é malandro tende a acobertar a malandragem alheia (solidariedade no parasitismo criminoso ou indecoroso).
É preciso, então, descorporativizar a questão da perda do mandato (diga-se de passagem, o que já é possível hoje com o uso do art. 15, III, da CF). Basta a condenação penal (naquelas situações do art. 92 do CP). Se queremos mudança, se queremos construir um novo Brasil (esquecendo a pesada herança parasitária que vem do colonialismo português), ela só pode vir com a descorporativização da perda do mandato do parlamentar corrupto. Esse é o caminho correto e definitivo. Nas demais situações, o voto seria aberto, mas acompanhado pari passu pela democracia direta digital (DDD), a ser implantada numa plataforma em rede, que deveria ser chamada de Fórum Cidadão.
Democracia direta digital
Se a democracia direta digital (DDD) já fosse uma realidade no nosso país, a vigilância permanente sobre os parlamentares não teria permitido tamanha desfaçatez e imoralidade, que só ocorreu porque a causa de Donadon é também a causa de muitos outros políticos, que são frutos de outras gerações de políticos desonestos, que lembram os pais, avós, bisavós, tataravós de todos os que hoje enfocam a ética como coisa abstrata e desnecessária (tal como disse o senador Lobão Filho). Todos se igualam no parasitismo, aqui vigente desde o descobrimento, em 1500, que é a raiz do clientelismo, servilismo, patrimonialismo, feudalismo, nepotismo e fisiologismo.
Pena de empobrecimento
Donadon, invocando sua fé em deus, orou, implorou, discursou com “emotividade” e conseguiu sensibilizar seus pares, salvando seu mandato. Mais que isso: sem restituição da roubalheira, que é coisa que ninguém fala. Devolver tudo que foi amealhado no exercício do cargo público seria a melhor solução (como já dizia o padre Antônio Vieira no seu Sermão do Bom Ladrão). Porque no Brasil o corrupto é condenado, às vezes até vai para a cadeia, mas continua rico! Seria o caso de se trocar a cadeia pela pena de empobrecimento, destinando o dinheiro e bens para a educação de qualidade da população, com escola obrigatória das 8 às 18h diariamente, até os 18 anos.
Parasitismo: um dos males de origem do Brasil atrasado
Donadon fez a defesa da imoralidade e encontrou eco em seus pares. Os escrúpulos foram lançados aos escombros da podridão. Nada de construir um novo país, sim, temos que defender o que se transformou em “nosso patrimônio”. E tudo é feito sem nenhum sentimento de culpa ou de vergonha, porque tudo vem de 1500, da cultura e da tradição da espoliação, da expropriação, do aventurismo, do enriquecimento rápido, em síntese, do parasitismo (que é um dos males de origem do Brasil atrasado).
* LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br
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