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Após a Fundação Procon-SP notificar a Claro para prestar esclarecimentos sobre as falhas na rede de telefonia móvel na região da Baixada Santista e Vale do Ribeira, a empresa comprometeu-se a compensar seus clientes.
A operadora informou que a base de clientes atingidos pelo evento, ocorrido entre os dias 08 e 09 de julho, foi de aproximadamente 379.071 clientes. Desse modo, após esclarecimentos apresentados ao Procon-SP, a Claro detalhou as medidas compensatórias que serão concedias aos consumidores prejudicados:
Clientes Banda Larga Pré-Pago e Voz Pré-Pago
Será postergada em um dia completo a validade dos créditos (30% a mais do que o período de indisponibilidade). Também será concedido um “Bônus Especial de Recarga” no valor de R$ 12,00 intrarede, válido por até 10 dias. Com este valor, os consumidores conseguirão realizar em média 57 chamadas intrarede, considerando o custo médio de R$ 0,21 por ligação. A Claro ainda esclareceu que, se considerar apenas o crédito adicional de R$ 12,00 reais para cada consumidor, o valor da compensação soma R$ 3.556.872,00.
Clientes Controle, Pós-Pago/Banda Larga Pós-Paga/PME/GE
Será creditado o valor correspondente ao período de 24 horas sobre a franquia contratada na conta subseqüente dos consumidores afetados. Da mesma forma, a compensação soma aproximadamente R$ 110.372,09, considerando o valor médio dos planos dos clientes atingidos.
Direitos do consumidor
A partir de 30 minutos de interrupção do serviço, o consumidor tem o direito ao abatimento proporcional do valor da assinatura (1 dia de interrupção = 1 dia de desconto). Se o problema atingir, no mínimo 10% da base de clientes, a operadora (de telefonia fixa ou móvel) deve fazer ampla divulgação sobre o ocorrido.
Caso o abatimento não seja concedido, procure um órgão de defesa do consumidor ou a Anatel e registre uma reclamação.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:
- Orientações: 151 (Só para a capital).
- Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.
- Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.
- Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
- Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
- Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h.
- Fax: (11) 3824-0717.
- Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
- Atendimento eletrônico: No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço: http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.
- Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
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