O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta quarta-feira que o governo federal desistiu da ampliação de seis para oito anos dos cursos de medicina no País, uma das propostas mais polêmicas do programa "Mais Médicos". Com a mudança, os dois anos a mais serão aproveitados como residência médica.
As mudanças foram anunciadas pelo ministro após reunião com dirigentes de universidades federais - e acontecem no mesmo dia em que médicos fazem paralização nacional para protestar contra as medidas do governo. O governo aceitou sugestão de uma comissão de especialistas que analisa o programa após sucessivas criticas de entidades médicas e faculdades de medicina à proposta.
Pelo novo modelo, os médicos vão continuar concluindo o curso em seis anos. No entanto, a residência, que hoje vale como uma especialização, passará a ser obrigatória. No primeiro ano da residência, o médico deverá atuar na atenção básica, urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da sua especialidade (pediatria, cardiologia, ginecologia, etc).
A partir do segundo ano, ele fará a formação complementar, que também deve ser por meio do SUS. A previsão do governo é de que até 2017 a residência médica seja considerada obrigatória. Com isso, quem quiser trabalhar como clínico geral, deverá se especializar nesta área.
As mudanças na proposta serão encaminhadas à Câmara dos Deputados, que analisa a medida provisória que cria o programa Mais Médicos. O governo ainda analisa mudanças no currículo das graduações de medicina, para que os estudantes tenham mais contato com a atenção básica no SUS.
Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
