Caixa e governo admitem erro ao tratar dos boatos sobre Bolsa Família
Da Redação com Agência Estado
Foto(s): Jose Cruz / ABr e Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr - Vídeo TV NBR
O presidente da Caixa, Jorge Hereda, explica por que o banco autorizou saques antecipados do Bolsa Família
O governo federal disse nesta segunda-feira, 27, que errou ao tratar publicamente dos boatos sobre o fim do Bolsa Família que levaram centenas de pessoas a caixas eletrônicos dez dias atrás. Integrantes da gestão Dilma Rousseff admitiram que seguraram por pelo menos quatro dias a informação segundo a qual os recursos do programa social foram liberados para saque na véspera da corrida aos bancos iniciada no dia 18.
Entre segunda-feira, dia 20, e sexta-feira, dia 24, a versão oficial dava conta de que a liberação do benefício havia ocorrido só após o início dos tumultos em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir as verbas. Nesse período, integrantes do governo Dilma classificaram os boatos como uma "ação orquestrada". A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a falar em uma "central de notícias da oposição". Após quatro dias a Caixa divulgou nota confirmando que a liberação havia, sim, sido feita no dia 17.
Nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, admitiram que sabiam já naquela segunda-feira do dia 20 que o banco havia antecipado a liberação dos recursos. Hereda disse, em uma entrevista concedida após Dilma pedir que ele desse um esclarecimento público, que a primeira versão oficial se tratou de um "erro".
A Caixa nega, porém, que a liberação excepcional de recursos do Bolsa Família na véspera tenha motivado os boatos sobre o fim do benefício e causado a corrida aos caixas eletrônicos. Já a oposição diz que esse pode, sim, ter sido o motivo do pânico.
Questionado sobre o motivo de ter levado quatro dias para confirmar a informação, Hereda disse que ordenou, ainda na segunda-feira, que fosse feito um levantamento completo sobre o ocorrido, que teria levado uma semana para ser concluído. "Eu sou presidente de um banco e não vou a público apenas com parte da informação", afirmou Hereda. "Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpas pelo engano na manifestação". Já o vice-presidente de Governo do banco, José Urbano, disse que não houve demora. "Se três dias é muito tempo, é uma questão de opinião."
Falhas - Segundo a Caixa, desde março atualizações no sistema de beneficiários mostraram que cerca de 692 mil famílias possuíam mais de um cadastro, chamado de número NIS. O banco decidiu eliminar a duplicidade e adotar apenas o número mais antigo para fazer o depósito.
Como o calendário de pagamentos segue a ordem do último número desse cadastro, o banco justificou a antecipação para evitar que algumas famílias tentassem sacar o benefício sem que ele estivesse liberado.
Mas, conforme Hereda, nenhum beneficiário foi avisado sobre essa liberação antecipada.
Segundo a Caixa, os beneficiários somente foram contatados a partir de segunda-feira, 20. Por SMS, 2,588 milhões de celulares, de usuários de 13 Estados, receberam às 20h a seguinte mensagem: "A Caixa informa: o Bolsa Família está sendo pago normalmente, de acordo com o calendário de pagamentos. Não acredite em boatos".
Urbano negou também que a Caixa tenha deixado prosperar o boato de que o fim do Bolsa Família estivesse ligado à oposição. "Jamais iríamos tomar essa iniciativa de saber que houve um problema e deixar que ele continuasse acontecendo."
O vice-presidente do banco disse que o boato ocorreu independentemente das ações da Caixa. "Ele aconteceu por um fator alheio à decisão, e pode ter se valido dessa decisão. A Polícia Federal vai investigar, mas esse não foi o fator motivador", afirmou o dirigente da Caixa.
Dilma ficou preocupada com o impacto dos boatos sobre o fim do Bolsa Família, razão pela qual chamou Hereda nesta segunda para uma reunião pela manhã. Nesse encontro, pediu que o presidente da Caixa desse as explicações públicas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador do Bolsa Família, classificou nesta segunda os boatos sobre o fim do benefício como um "ato de vandalismo".
Coletiva com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso
Nota Oficial da Caixa na íntegra
A Caixa Econômica Federal afirma que não há qualquer relação entre a movimentação verificada a partir das 13 horas de sábado (18), em alguns estados (13 estados no total), e a flexibilização do saque do benefício do Bolsa Família fora da data prevista no calendário de pagamentos do Programa. Ao contrário, o fato de o calendário estar liberado evitou um problema maior caso as famílias não tivessem acesso ao seu benefício.
Diante dos acontecimentos do fim de semana, a preocupação do banco naquele momento era transmitir segurança e tranquilidade aos beneficiários de que os pagamentos estavam assegurados, além de evitar quaisquer outros fatos que provocassem o surgimento de novos tumultos, principalmente em razão das consequências danosas dos boatos. A partir de segunda-feira (20), o pagamento foi normalizado em todos os estados.
A CAIXA faz a gestão do programa Bolsa Família há dez anos. Em 2012, o banco realizou 156,1 milhões de pagamentos de benefícios do Programa, no valor de R$ 20,2 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2013, foram pagos 52,2 milhões de benefícios, no valor de R$ 7,6 bilhões.
Em março deste ano, foi implantado o novo Cadastro de Informações Sociais, que conta com cerca de 200 milhões de número de inscrições, com o objetivo de aprimorar o sistema e controles.
Nesse processo, aproximadamente 700 mil beneficiários tiveram seu NIS (Número de Inscrição) unificado, fazendo com que aqueles que tivessem mais de um número de inscrição passassem a ter apenas um, valendo o NIS mais antigo.
Para garantir que esses beneficiários não estivessem impedidos de buscar os seus benefícios nas datas que usualmente tinham por referência, considerando o número que prevaleceu, foram adotas medidas operacionais de atendimento e acompanhamento dos saques.
As medidas adotadas visaram assegurar o pagamento aos beneficiários por meio dos cartões que já possuem, garantindo a facilidade do acesso do benefício às famílias. O comportamento das famílias observado ao longo de dez anos de gestão do Programa é de busca do pagamento do benefício na data do calendário.
Assim, foi implementada a flexibilização, provisória e temporária, para o início do calendário da folha do mês de maio, tendo como determinante o comportamento histórico da procura pelo saque dos benefícios e, principalmente, a premissa de sempre e necessariamente assegurar o acesso ao Bolsa Família, já que o Programa tem entre suas finalidades a transferência de renda para promoção do alívio imediato da pobreza.
Considerando que as condições de saque do programa são conhecidas pelos beneficiários, inclusive quanto à validade de 90 dias das parcelas mensais do Programa e que existe um comportamento habitual de procura mensal pelo benefício, no qual 20% a 30% das famílias não buscam o benefício na data prevista, não houve divulgação das medidas adotadas.
Tanto é assim, que não houve alteração da quantidade histórica de pagamento. Na sexta-feira (17), o volume de saques foi inclusive inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649 mil saques. Em abril de 2013, foram realizados 852 mil saques no primeiro dia do calendário. Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e também na manhã do sábado (18) em todos estados do país.
Somente em torno das 13 horas do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques particularmente em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família. Os demais estados mantiveram a normalidade dos pagamentos.
Os dados reforçam que não foi a flexibilização dos pagamentos que causou corrida às agências e canais de atendimento da CAIXA.
Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos durante o fim de semana, independente da data prevista no calendário de pagamentos.
O banco tem total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos.
O vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano, explica por que o banco autorizou saques antecipados do Bolsa Família
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato
