Uma pesquisa Datafolha, encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo, mostrou que, se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16. Segundo o instituto, 93% dos moradores da capital paulista concordam que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.
Os pesquisadores ouviram 600 pessoas e a margem de erro é de quatro pontos (para mais ou menos). Em outras consultas - 2003 e 2006 -, a aprovação foi de 83% e 88%, respectivamente. Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas, defende que menores de 16 anos sejam enquadrados.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Mauro Paulino, diretor do Datafolha, deu mais detalhes da pesquisa.
Dos 600 entrevistados pela instituição, apenas 6% são contra e outro 1% não soube responder. A margem de erro é de quatro pontos percentuais. Em respostas instantâneas, os paulistanos defenderam que menores de 16 anos devem ser responsabilizados criminalmente.
Para 35%, os jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos. Já outros 9% acreditam que até os menores de 13 anos deveriam ter esse mesmo tratamento. Em anos anteriores, a aprovação da redução da maioridade penal foi de até 88%.
Quando questionados sobre as maneiras de reduzir a criminalidade, 42% dos paulistanos dizem que o ideal seria criar políticas públicas mais eficientes para os jovens. Já outros 52% citam a redução da idade penal para melhoria dos índices criminais. Para 5%, as duas medidas são necessárias.
Vale lembrar que o destaque já foi tema de diversas discussões polêmicas, mas voltou à tona recentemente depois do assassinato do jovem Victor Hugo Deppman, de 19 anos, durante um assalto no Belém, zona leste de São Paulo, na última semana.
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