O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito nesta terça-feira pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato. Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT de retire os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por terem sido ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condição imposta por Feliciano não foi aceita.
Segundo relato de alguns líderes, durante a reunião, Feliciano colocou-se na condição de vítima e se comprometeu a evitar declarações polêmicas. Na última semana, o pastor disse que antes da chegada dele à presidência da CDH, o colegiado era comandado por Satanás.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Feliciano está prejudicando a imagem da Casa. De acordo com Bueno, Feliciano não atendeu ao apelo dos líderes e ao chamando para que renuncie e, com isso, passou a ser o o responsável pela crise. "Ele não pode se colocar acima da instituição (Câmara dos Deputados) e não está à altura para presidir a comissão", disse Bueno.
Já o líder do Psol, Ivan Valente (SP), acusou Feliciano de estar se "aproveitando politicamente" da polêmica. "Ele negou os pedidos para sair e se propôs a continuar. Entendemos isso como um grande desrespeito. Ele sabe que está lucrando econômica e politicamente com isso", criticou Valente.
A declaração do pastor causou mal-estar entre os petistas. Nos bastidores, representantes do partido se disseram incomodados com a condição imposta pelo político. Para eles, essa postura desqualifica ainda mais o pastor, já que o julgamento do mensalão ainda não foi finalizado e, por isso, os réus teriam o legítimo direito de exercerem seus mandatos e fazerem parte da CCJ da Câmara.
Ao final do encontro com os líderes, Feliciano evitou a imprensa e pediu apenas que lhe dessem uma chance para trabalhar. O deputado disse que, desde que assumiu a presidência do Conselho de Direitos Humanos e Minorias, já perdeu seis quilos e que está "tentando viver".
Na reunião dos líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), revogou o requerimento aprovado na semana passada na comissão, a pedido de Feliciano, para impedir o acesso de manifestantes às reuniões do colegiado.
Com isso, as próximas reuniões serão abertas, mas o pastor poderá restringir o acesso de pessoas, caso considere que isso seja necessário para o bom andamento dos trabalhos. "Amanhã (10), nós vamos abrir a sessão. Se houver manifestação, vamos ao regimento, Artigo 272", disse Feliciano. Esse artigo diz que espectadores ou visitantes que se comportarem de forma inconveniente na Câmara serão retirados do recinto, por decisão do presidente presidente da Casa ou de alguma comissão.
Postura de pastor não combina com conduta política, diz Alves
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, condenou nesta terça-feira a conduta do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em cultos religiosos. O parlamentar se refere à polêmicas pregações feitas por Feliciano. Na última, o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa afirmou que John Lennon e o grupo Mamonas Assassinas morreram por terem "afrontado" Deus. Segundo Alves, durante a reunião de líderes na manhã de hoje Feliciano assumiu o compromisso de que vai se comportar como presidente da CDH de hoje em diante.
"Ele não pode associar sua presença e sua palavra de presidente de comissão e de pastor que prega nos cultos. Não pode ser aqui uma pessoa, exercer presidência de uma CDH que tem o dever inerente de proteger, pela tolerância, de agregar. Isso acaba criando um conflito entre as duas condutas. O presidente da CDH tem que pensar, falar como presidente que defende, acolhe, é tolerante e respeitoso com todas as minorias, independente que fora daqui ele possa pensar, mas que não pode expressar, porque conflita com o cargo que ele exerce na CDH", disse Alves.
O presidente da Câmara considerou "inaceitável" a decisão de Feliciano de restringir as reuniões da CDH à presença de deputados, assessores e jornalistas. Mas pediu, no entanto, que os manifestantes que desejem assistir às reuniões tenham comportamento "decente" nas reuniões. Apesar disso, Alves considera que a melhor opção ainda é a renúncia de Feliciano - única alternativa viável, já que o pastor foi eleito para presidir a CDH.
"Essa história de proibir acesso às reuniões é inviável, é inaceitável, não é o procedimento nem a regra. Pode acontecer em um caso particular por exceção, se há condições de não realizar a reunião por tumulto, aí o regimento abriga a opção de ser fechada (a reunião). Mas não é o caso de decidir permanentemente, aqui é a casa do povo. Diante disso, está se tornando cada vez mais difícil visto que o presidente da comissão não vem tendo condições de exercer plenamente seu funcionamento. Nos restou o apelo para que ele renunciasse, cessasse essa crise, mas baseado no regimento, e temos que reconhecer, disse que não ia renunciar", afirmou.
Reunião a portas abertas
Diante da pressão dos líderes e da reprimenda do presidente da Casa, Feliciano decidiu abrir a sessão de amanhã à tarde para a participação popular. Segundo o líder do PSC, André Moura (SE), a reunião só será fechada se houver tumulto. Dois projetos de lei constam na pauta, além de quatro requerimentos.
