No último dia 15 de fevereiro, sexta-feira, o vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, PTB, esteve no Guarujá. Durante a madrugada do dia 16, sábado, por volta das 3:00 hs da manhã, de acordo com a Polícia Militar, os seguranças pessoais do vice, que figuram no quadro funcional da Guarda Civil Metropolitana de São Bernardo do Campo (GCM), dirigiam um Hyundai Vera Cruz, 2012, branco, de propriedade de Frank Aguiar, na avenida Lídio Martins Corrêa, na Vila Zilda, e foram abordados para uma tentativa de roubo. De acordo com a assessoria de Frank Aguiar, o vice não presenciou o ocorrido, pois os seguranças (GCMs) já o haviam deixado e em sua casa de praia. Na agenda oficial do cantor e vice de São Bernardo não consta nenhum show para a s datas de 15 e 16 de fevereiro supondo-se, portanto, que a visita à cidade de Guarujá seria a lazer. A assessoria do cantor divulgou, unicamente, no sábado 16, fotos de Frank e sua família à bordo do iate Lady Laura IV junto com o cantor Roberto Carlos em Angra dos Reis, mas sem a data em que ocorreu, sabendo-se somente que foi após seu retorno do carnaval na Bahia.
Conforme o Boletim de Ocorrência (BO) lavrado na Delegacia Sede de Guarujá, os seguranças (GCMs) Rogério Maciel Pereira e Adilson Andrade Cunha relataram que um jovem, aparentemente menor de idade, armado, abordou o veículo em que estavam e, anunciando o assalto, apontou a arma para o motorista que desceu do veículo e se protegeu atrás da porta e que, em seguida, de acordo com os GCMs, o jovem disparou sua arma diversas vezes atingindo o Hyundai de Frank Aguiar por seis vezes no vidro da porta do passageiro e outras três no para-brisa (lado direito). Ainda de acordo com o BO, o GCM Rogério Maciel Pereira, que ocupava o banco de passageiros, desceu do veículo e, em sua defesa, disparou sua arma, uma pistola Taurus 380, por cinco vezes, em diireção ao assaltante, iniciando um tiroteio.
Veículo Hyunday Veracruz, 2012, similar ao do vice-prefeito Frank Aguiar, PTB, envolvido no tiroteio entre seguranças e suspeitos de assalto no último dia 16 de fevereiro
Com a resistência, o suspeito evadiu-se do local correndo em direção às vielas da avenida Tancredo Neves e avenida Dois. Os GCMs disseram ainda que puderam perceber que haviam outros indivíduos escondidos no mato. Sendo solicitados ao reconhecimento por fotos, na delegacia, não reconheceram ninguém devido a ação rápida dos suspeitos.
Conforme descrito no BO, a arma do GCM Rogério utilizada no tiroteio possuia os documentos de Registo e Porte Obrigatório e que foi apreendida porém, a autoridade policial solicitou que o GCM Rogério encaminhasse sua arma para o Instituto de Criminalística de São Bernardo para elaboração de laudo pericial. O inspetor de Comando da GCM de São Bernardo, Airton Cordeiro Braga foi informado da ocorrência.
No sábado, 16, o vice Frank Aguiar postou foto no Instagram dizendo que estava bem. Na rede social informou que quando o caso ocorreu já havia chego em sua casa.
"Bom dia amigos!! Quero dizer que esta tudo bem comigo e a família sobre a emboscada de ontem...eu já estava em casa. O que aconteceu foi com os seguranças na volta... Mas ta tudo bem com eles também os tiros não pegou em ninguém graças a Deus! Essa minha foto inclusive é de hoje a pouco tempo. Uma prova que esta tudo bem conosco."
Vereador Pery Cartola, PPS, em ação de campo junto aos munícipes de São Bernardo do Campo
O vereador de São Bernardo Pery Cartola, PPS, enviou ofício ao Ministério Público (MP) onde questiona a utilização de guardas civis municipais (GCM) na segurança pessoal do vice-prefeito da cidade, Frank Aguiar, PTB.
No ofício enviado ao MP, Pery Cartola faz os seguintes questionamentos:
- O veiculo que fôra alvejado com 9 (nove) perfurações oriundas de disparos de arma de fogo era de propriedade particular?
- O Vice Prefeito, na data dos fatos estava no Guarujá em missão oficial?
- Os Guardas Civis Municipais de São Bernardo do Campo, que conduziam o veiculo que fôra alvejado estavam de folga de sua principal atividade? Em caso positivo, poderiam trabalhar como seguranças particulares?
- Poderia o Vice Prefeito utilizar-se dos serviços dos Guardas Civis Metropolitanos para assuntos particulares?
- Houve algum pedido formal por parte do Vice Prefeito à GCM – Guarda Civil Metropolitana, solicitando escolta/segurança?
- É legal a pratica do Vice Prefeito, solicitar à GCM que desloque seus policiais para escolta e/ou segurança particular para shows ou viagens?
- Caso os GCMs tenham acompanhado o Vice Prefeito fora de alguma missão oficial, poderia os mesmos estarem utilizando armas de fogo de poder da GCM, sendo que estavam a serviço particular?
- Os GCMs encontravam-se fardados?
- É legal o procedimento dos GCMs estarem trabalhando de forma particular, fora do Município de São Bernardo do Campo, munidos de armas da corporação?
- Qual medida a ser tomada?
- Em caso de missão oficial, é pago hora extra ou adicional noturno?
- Os GCMs Rogério Maciel Pereira e Adilson Andrade Cunha, estavam em horário de trabalho habitual?
Para o vereador a utilização dos GCMs na segurança do vice é um desvio de função.
De acordo com a Lei Complementar nº 7, de 07/07/2010, promulgada pelo prefeito Luiz Marinho, em seu artigo 1º, a Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo é uma corporação de caráter civil, uniformizada e armada, criada nos termos da Lei Complementar nº 1, de 12 de agosto de 1999, destinada à proteção dos bens, serviços e instalações do Município, bem como à realização de ações preventivas e comunitárias, atuando como órgão complementar da Segurança Pública, formada pelos quadros de profissionais organizados em carreira, na forma desta Lei Complementar.
No artigo 28º é claramento descrito que a escolta pessoal do Prefeito e do Vice-Prefeito será feita por Guardas Civis Municipais designada pelo Secretário de Segurança Urbana que credenciará os Guardas Civis Municipais para esta função.
O que se deve analisar é que a segurança pessoal do prefeito e de seu vice, em sendo feita por membros da GCM, deveria valer, quando armada, somente dentro das fronteiras, sua área de atuação, e quando fora ser compartilhada por meio de solicitação de apoio da Polícia Militar e da GCM da cidade de destino (quando houver). Fora das fronteiras do Estado, caberia à Polícia Militar do Estado que recebe a visita e, em caso de viagens internacionais, a segurança caberia ao equivalente à Polícia Federal do país visitado.
O fato de dispararem arma de fogo (sendo de propriedade da GCM de São Bernardo), fora do Município, é um caso grave que deve ser apurado.
Outro fator a ser levado em consideração é a real atividade que estaria sendo exercida pelo vice-prefeito Frank Aguiar naquela data no Guarujá. Em caso de visita oficial (a reportagem não teve acesso à agenda do vice-prefeito para o dia em questão) ofício deveria ser enviado à prefeitura daquela cidade para que tomasse providências para a segurança do visitante. Além disso a área responsável deveria contatar a Polícia Militar para que, eventuamente no trajeto, oferecesse a segurança pessoal do vice.
Enquanto esteve na Bahia, por ocasião do carnaval, com Cláudia Leite, estaria acompanhado de seguranças membros a GCM? E em Angra dos Reis, quando da visita ao iate de Roberto Carlos, estaria o vice acompanhado dos GCMs?
Analistas acreditam que essa relação deve ser mais clara de forma a não onerar os cofres público de forma desnecessária. “Existem diversos meios de se fazer a segurança de autoridades dentro e fora do município, dentro e fora do Estado e mesmo quando efetuam viagens internacionais. Cabe ao gestor utilizar dos recursos disponíveis e o que está previsto nas legislações federal, estadual e municipal de forma a atender às necessidades dessas autoridades sem comprometer o bom andamento do serviço público. No caso de autoridades que também são celebridades, o normal é que em atividades como shows e eventos que não compõem sua agenda oficial como autoridade, seja acompanhado por seguranças pessoais contratados com seus próprios recursos de forma a não onerar os cofres públicos em atividades estritamente pessoais”, afirma um especialista em segurança privada de auroridades e celebridades que prefere não se identificar por motivos profissionais.
Com base nas informações disponíveis fica a questionamento quanto ao custeio da segurança pessoal de autoridades, em situações pessoais de lazer, inclusive durante a madrugada, acarretando custos ao erário público, incrementado com horas extras e adicional noturno, custos esses pagos pelo contribuinte da cidade.
O @HORA entrou em contato via email com a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Bernardo com diversos questionamentos sobre o caso, mas até o fechamento dessa edição não obteve nenhum retorno.
Fatos curiosos no Boletim de Ocorrência (BO)
Os GCMs Rogério Maciel Pereira e Adilson Andrade Cunha ofereceram como endereço e telefone “residencial” o endereço da Guarda Civil Metropolitana de São Bernardo do Campo.
Na descrição do veículo fica clara a propriedade como sendo do político e cantor Frank Aguiar.
Com relação à arma utilizada pelo GCM Rogério para revidar aos disparos do supeito de assalto, não ficou caracterizada ser ela de sua propriedade ou da corporação, fato esse que precisaria um melhor esclarecimento. Em outro ponto do BO fica determinada que a arma e o GCM estavam devidamente documentados de forma regular como foi descrito na matéria.
