É muito bonito falar e gesticular como os donos do mundo no plenário da Câmara. O que não é bonito é ter uma representação não representativa dos eleitores de forma “verdadeiramente” proporcional. No Congresso Nacional, o número de deputados por milhares de eleitores é muito maior nas regiões do Norte e Nordeste do que nas regiões mais populosas e com mais despesas e responsabilidades, como as do Sul e Sudeste.
Para deixar mais claro, o número de cadeiras por Estado é distribuído conforme o número de habitantes por Estado, de acordo com a medição oficial feita pelo IBGE, através do Censo. Entretanto, essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados e a um máximo de setenta deputados por Estado.
Essa semiproporcionalidade faz com que Roraima seja representado por um deputado para cada 51 mil habitantes e, no outro extremo, São Paulo, seja representado por um deputado para cada 585 mil habitantes.
Não digo quer não deva ter uma distribuição mais igualitária dos royalties, mas que seja feito conforme dois preceitos básicos, ou seja, o número de habitantes (proporcionalmente à população nacional) e o segundo com base nos custos que os Estados produtores arcam, isto é, o Estado produtor acaba por ter custos maiores com educação, saúde, transporte, investimentos em logística de transporte, segurança dentre outros fatores que são resposnabilidade de sua responsabilidade e, por centralizarem a produção de petróleo, atraem um volume maior populacional o que incorre em mais despesas.
Portanto, a distribuição proposta pela presidente Dilma, de fazer uma divisão igualitária dos royalties, deve levar em consideração esses fatores.
Outro assunto que assusta é o fato de alguns deputados, que não saõ tão representativos assim, brigarem por já estarem de olho em contratos antigos. Ora onde ficará a credibilidade do Brasil se não se honra os contratos assinados. Com base nesses contratos já assinados, alguns Estados projetaram investimentos em educação, saúde, transporte, logística, habitação, dentre outros e, com uma “canetada” dada pelo Congresso, perderem os recursos já orçados e, alguns, até comprometidos fazendo com que, em casos até mais extremos como o do Rio de Janeiro, efetuar a suspensão de pagamentos de fornecedores de forma a manter um equilíbrio de caixa.
Está na hora do Brasil CRESCER POLITICAMENTE e, realmente, dar a real representatividade proporcional ao número de eleitores em cada Estado e não privilegiar um grupo específico, pois isso não é democrático e sim assistencialista.
* Vicente Barone é analista político, editor chefe do Grupo @HORA de Comunicação e foi professor de Marketing para 3º e 4 º graus
