O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu nesta quinta-feira que o contribuinte não vai pagar pela redução na conta de energia, apesar de os recursos para subsidiar esse desconto saírem dos cofres do Tesouro Nacional. Hoje a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o aporte do Tesouro para reduzir as tarifas será de R$ 8,4 bilhões em 2013, contra R$ 3,3 bilhões anunciados originalmente no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O desconto na tarifa começa a valer a partir de hoje, mas o consumidor depende do dia do vencimento da conta de luz para sentir a redução.
Segundo explicou o secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, o Tesouro vai usar créditos que ainda não foram pagos frutos dos recursos emprestados para a construção da Usina de Itaipu - ou seja, não são recursos do contribuinte nem será necessário criar ou aumentar impostos. O Tesouro tem até 2023 para receber de volta esse dinheiro - cerca de US$ 15 bilhões, nos cálculos do ministério.
O aporte de R$ 8,4 bilhões será dado apenas até que as concessões da Celp, Cemig e Copel (as três geradoras que não aceitaram os novos termos para prorrogar seus contratos com o governo) vençam, o que vai acontecer entre 2015 e 2017. Quando as concessões vencerem, a responsabilidade pela prestação do serviço volta a ser do governo, que vai realizar leilões para escolher empresas que deverão assumir o trabalho.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquin, explicou, ainda, que as tarifas foram reduzidas porque a responsabilidade por financiar os programas sociais do governo (Luz Para Todos, por exemplo) passará a ser do Orçamento. "O Brasil, ao contrário da maioria dos outros países, subsidiava esses programas através da tarifa de energia elétrica e isso causava distorção enorme, a tarifa no Brasil ficava muito cara e o País perdia competitividade em relação aos demais", disse Tolmasquin.
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o desconto para as famílias pode chegar a 18%, maior do que o originalmente anunciado (16,7%). Para as empresas, a redução pode atingir 32%. O ministro Lobão garantiu esse desconto médio de 20% apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) prever que a redução será de apenas 11% - parte da queda será compensada pelo aumento anual das tarifas de energia.
