O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira a lista definitiva dos aprovados na prova objetiva (link alternativo), primeira fase, do 9º Exame de Ordem Unificado, já incluindo o resultado dos recursos que foram interpostos. Do total de 118.217 examinandos inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 conseguiram êxito na prova, o que representa um percentual de aprovação de aproximadamente 16,67%.
Os nomes dos aprovados na prova objetiva aparecem separados por Seccional da OAB, cidade de realização da prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. Obtiveram aprovação nesta primeira etapa os candidatos que acertaram 50% do total de 80 questões objetivas propostas.
Os selecionados farão a segunda fase do exame, marcada para o dia 24 de fevereiro. Na prova prático-profissional, os candidatos terão que redigir uma peça profissional e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual.
A prova da OAB pode ser prestada por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, e os estudantes do último ano do curso de graduação ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Reprovação acende 'luz amarela' sobre ensino do direito
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira que o resultado da primeira fase do último Exame de Ordem acende o "sinal de alerta" sobre a qualidade do ensino do direito no País. Segundo os dados divulgados pela entidade, do total de 114.763 candidatos que fizeram a prova, 19.134 conseguiram a aprovação, o que corresponde a um percentual de apenas 16,67%.
Segundo Ophir,esse é um dos resultados mais baixos na primeira fase entre as nove edições da prova - a média de aprovação era em torno de 40%. "Foi uma das taxas mais baixas e faz acender uma luz amarela, já que reflete a qualidade dos cursos de direito hoje no Brasil", comentou. Ele ainda disse que espera que o resultado final, após a segunda fase do exame, fique na média histórica de aprovação - em torno de 15%.
O presidente da OAB ainda concordou com os argumentos dos candidatos, que afirmaram que a primeira fase do 9º exame foi mais difícil que as edições anteriores. "Claro que a prova foi um pouco mais calibrada do ponto de vista da exigência, mas nada acima do natural. É normal que ocorra uma variação, pode cair algo mais complicado numa prova do que em outra, mas estamos trabalhando para chegarmos a um padrão ideal", justificou.
Para ser aprovado na primeira fase do exame, o candidato precisa acertar 50% das questões objetivas. A prova é composta de 80 perguntas sobre as áreas do direito que fazem parte do conteúdo dos cursos de graduação. Ophir ainda evitou fazer críticas ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela fiscalização dos cursos, mas disse que espera que a situação melhore até o próximo ano.
"Temos conversado com o MEC, eles estão se estruturando ainda para estabelecer critérios mais rígidos na fiscalização e credenciamento dos cursos. Ficamos de voltar a conversar, não serei mais presidente da OAB, mas deixei tudo encaminhado para que esse debate avance".
