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Em um voto anunciado antecipadamente que seria longo, o ministro Marco Aurélio Mello condenou nesta segunda-feira 11 réus do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Depois de reler um duro discurso que fizera no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, o ministro afirmou que uma quadrilha "das mais complexas" foi formada durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República.
Marco Aurélio condenou os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Simone Vaconcellos, Geiza Dias, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.
"Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional. Mostraram-se os integrantes, em número de 13, é sintomático o número, mostraram-se afinados", disse, ironizando o número eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT). E comparou as relações dos integrantes com a máfia italiana: "Cheguei mesmo a dizer que a confiança entre eles lembraria a máfia italiana, já que envelopes eram buscados sem tendo, aquele que o buscava, conhecimento do conteúdo: cifras altíssimas".
No entendimento de Marco Aurélio, um grupo formado por pessoas que praticam crimes contra a administração pública abala a paz social. "Não creio que se coloque em dúvida de que, em se tratando de corrupção, a paz social fica abalada. A paz social fica abalada pelo menos em termos de credibilidade das instituições pátrias", disse o ministro, divergindo do relator para condenar a ré Geiza Dias, a qual Marco Aurélio não considera uma funcionária qualquer. Ele absolveu Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, ligados ao Banco Rural.
Segundo o ministro, os requisitos para compor a quadrilha, como a estabilidade, foram configurados no caso do mensalão. "O que se exige é a estabilidade, é a permanência, e não uma simples cooperação esporádica, episódica, como ocorre na coautoria", disse, lembrando que o crime de formação de quadrilha tem pena elevada nos casos em que o grupo usa armas. "No caso concreto, o grupo armado esteve armado de dinheiro, mas a causa de aumento é a arma propriamente dita, seja arma de fogo ou arma branca", ironizou.
Discurso
Marco Aurélio usou parte de seu voto para reler um discurso que fez quando assumiu pela segunda vez o cargo de presidente do TSE. Ele contou que disse ao então presidente do Senado e presidente da República em exercício, Renan Calheiros, que preferia não ter o então presidente Lula em sua posse para dar um recado. "A República não suporta mais tanto desvio de conduta", dizia um trecho do discurso.
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