Depois de servir de base para o voto do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, sobre formação de quadrilha, a ministra Rosa Weber deu nesta segunda-feira o segundo voto pela absolvição de todos os acusados pelo delito no último capítulo do julgamento. Como já havia defendido antes, a ministra não identifica o crime de quadrilha no esquema julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim como Lewandowski, a ministra absolveu os réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Simone Vaconcellos, Geiza Dias, José RobertoSalgado, Kátia Rabello, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório.
No item seis do julgamento do mensalão, Rosa afirmou que não via, nos autos do mensalão, uma associação de pessoas para cometer crimes, apenas enxergava coautoria entre os fatos. O argumento influenciou o voto de Ricardo Lewandowski, que absolveu todos os réus deste item e mudou seu voto no capítulo seis do mensalão, provocando novos empates no julgamento.
"Pedindo vênia ao eminente relator (ministro Joaquim Barbosa, que apenas absolveu dois do crime), mantenho a posição que já defendi em sessão anterior quanto ao crime de bando e quadrilha, como bem destacado pelo ministro revisor, que não se confunde com as figuras da associação criminosa e organização criminosa para fins de enquadramento penal em nosso ordenamento jurídico", repetiu a ministra nesta segunda-feira.
Para Rosa Weber, a quadrilha é um tipo penal que causa perigo pela sua própria existência, perturbando a paz pública. "Só existe quadrilha quando o acerto de vontades visa a uma série indeterminada de delitos", disse.
Último crime analisado no julgamento do mensalão, a formação de quadrilha tem pena prevista entre um e três anos de detenção. Após esta fase, os ministros devem decidir sobre os empates registrados no julgamento e depois passarão a estipular as penas dos condenados.
