Ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli votou nesta terça-feira, no processo do mensalão, pela condenação do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares por corrupção ativa, pela acusação de que os dois compraram apoio parlamentar durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro, no entanto, absolveu o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, com quem Toffoli trabalhou na condição de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta.
Além de Delúbio e Genoino, Dias Toffoli condenou por corrupção ativa os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos. Ele votou pela absolvição do advogado Rogério Tolentino e Geiza Dias, ligados a Valério, e de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes.
Para Toffoli, a "simples condição de ministro da Casa Civil" não pode ser prova para condenar José Dirceu pelo crime de corrupção ativa, já que, segundo ele, o Ministério Público não imputou elementos suficientes para ligar o ex-ministro à compra de votos de parlamentares no Congresso. Na avaliação do ministro, o suposto favorecimento do Banco Rural - responsável por conceder empréstimos fictícios que abasteceram o esquema - na liquidação do Banco Mercantil poderia configurar outros crimes, mas não é indício de corrupção.
"Se ele estava intermediando a liquidação do Banco Mercantil, poderia ser (acusado) pelos crimes de corrupção passiva ou advocacia administrativa, tráfico de influência, mas não por corrupção ativa", disse. "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração de que tivesse oferecido vantagem indevida, não demonstra a imputação de corrupção ativa", afirmou.
Parafraseando o revisor Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli afirmou que a única prova contra Dirceu é o depoimento do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. "Como já foi dito aqui, trata-se de um inimigo figadal de Dirceu", disse o ministro, fazendo referência ao voto do colega.
Parafraseando o revisor Ricardo Lewandowski, o ministro afirmou que a única prova contra Dirceu é o depoimento do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. "Como já foi dito aqui, trata-se de um inimigo figadal de Dirceu", disse, fazendo referência ao voto do colega.
Com a participação no julgamento inicialmente colocada em dúvida por sua ligação com o PT, Toffoli surpreendeu ao divergir do revisor, Ricardo Lewandowski, que imputou as responsabilidades pelos repasses de dinheiro apenas a Delúbio Soares. Para Toffoli, que enxerga compra de votos no Congresso Nacional, os depoimentos de testemunhas envolveram, sim, o ex-presidente do PT nos repasses. "Não obstante do contraditório, todos os depoimentos convergem na concessão de apoio financeiro do PT ao PP e ao PTB. A conduta do crime de corrupção ativa é a de oferecimento de vantagem indevida", disse.
Além de Delúbio e Genoino, Dias Toffoli condenou por corrupção ativa os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos. Ele votou pela absolvição do advogado Rogério Tolentino e Geiza Dias, ligados a Valério, de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes.
