O depoimento do caseiro Erivaldo Francisco de Moura sobre o acidente que causou a morte de Grazielly Lames, 3 anos, atropelada por uma moto aquática em Bertioga, litoral paulista, não convenceu a acusação, que estuda abrir um processo contra ele por falso testemunho. Para o promotor de Justiça Roberto Márcio Ragonezi Francisco, o funcionário mentiu durante a audiência realizada nesta quinta-feira e deveria ser incluído como réu no processo - ele chegou a ser denunciado, mas a Justiça não aceitou a denúncia.
Moura trabalha há cinco anos na casa de praia do empresário José Augusto Cardoso Filho, um dos três réus no processo - ele é proprietário da moto aquática e padrinho do adolescente apontado como responsável pelo acidente que causou a morte de Grazielly. Para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), porém, o funcionário também deveria responder como corresponsável, por ter transportado o veículo para a beira do mar, o que ele não confirma.
Em seu depoimento, o caseiro negou participação no caso e disse que foi o adolescente de 13 anos quem pegou, sem autorização, a moto aquática para passear. "Eu queria que tivesse um detector de mentira. Aí iam ver quem está mentindo", disse o caseiro, ao ser questionado sobre as divergências entre as versões.
Para o promotor, Moura agiu para defender o empresário José Augusto Cardoso, cuja defesa trabalha com a tese de que foi o adolescente quem pegou a moto aquática escondido. Por ser menor de idade, o menino responde por ato infracional na Vara da Infância e da Juventude, em um processo que está sob sigilo de Justiça. O Ministério Público já recorreu para que Moura seja incluído como réu por homicídio culposo (sem intenção).
"O depoimento dele está totalmente divorciado das demais testemunhas, inclusive das versões dos dois adolescentes (o que ligou a moto aquática e o amigo dele). Ele mentiu no dia de hoje, para mim ficou bastante claro, porque todas as testemunhas ouvidas afirmaram que foi o caseiro quem conduziu o quadriciclo e os ajudou a colocar a moto aquática na água", disse o promotor.
Hoje, Moura foi ouvido como testemunha de defesa e sua fala durou cerca de duas horas. Logo após a audiência, o advogado que representa a família da vítima, José Beraldo, protocolou um pedido para que ele seja processado por falso testemunho. O juiz Rodrigo de Moura Jacob determinou, então, que a ação fosse encaminhada para investigação do MP-SP, mas o promotor já adiantou que quer aguardar o final dos depoimentos das para tomar uma decisão, o que pode levar até quatro meses.
"Para o Ministério Público é prematuro (pedir que ele seja denunciado por falso testemunho). Antes queremos ouvir o que as demais testemunhas têm a dizer à Justiça", explicou. A pena por mentir à Justiça pode variar de 2 a 6 anos de prisão, mas o caseiro negou, em vários momentos da audiência, que tenha mentido. A mulher do caseiro, Mariléia Ferrão, também seria ouvida, mas foi dispensada pela defesa.
Além do empresário proprietário da moto aquática, outros dois réus respondem por homicídio culposo (sem intenção): Thiago Veloso Lins, dono da marina onde ficava guardado o veículo, e o mecânico Ailton Bispo de Oliveira, que realizou um serviço de manutenção na moto aquática na véspera da tragédia. Eles também respondem por lesão corporal culposa (sem intenção), pois outra pessoa também foi atingida pela moto aquática na ocasião.
Para a defesa do proprietário e do mecânico da marina, o depoimento do caseiro favorece a defesa, pois "ficou claro que eles só foram contratados para fazer a lubrificação do veículo, não a revisão", afirmou o advogado Armando de Mattos Júnior.
Tragédia
Grazielly foi atropelada por uma moto aquática na praia de Guaratuba, em Bertioga, enquanto brincava na areia ao lado da família, que mora no município de Artur Nogueira (São Paulo), mas que passava o Carnaval no litoral. Segundo testemunhas, o adolescente acionou a moto aquática, que atingiu a criança em alta velocidade. A menina chegou a ser socorrida pelo helicóptero da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A pena para homicídio culposo varia de um a três anos de detenção, e para lesão corporal culposa, de dois meses a um ano de prisão. O aumento de pena previsto no Código Penal é de um terço, conforme pedido na denúncia.
A expectativa é que o julgamento só acabe em 2013, já que os três réus só serão ouvidos após a oitiva de todas as testemunhas, o que deve levar, no mínimo, mais quatro meses.
