Terceiro a votar na sessão desta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e dois peculatos, dos sócios da SMP&B Propaganda -Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - por corrupção ativa e peculato e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato no processo do mensalão. Marco Aurélio absolveu Cunha e Pizzolato das acusações de lavagem de dinheiro.
Para afastar a acusação de lavagem, Marco Aurélio sustentou que o dinheiro não tinha aparência lícita e por isso não pode ser configurada a conduta. "Jamais houve aparência quanto a esse numerário (dinheiro), aparência de quantia legítima, que para mim é indispensável para que se tenha o numerário como lavado", afirmou o ministro, em um voto que provou dúvidas entre os outros integrantes da Corte.
Na avaliação das acusações contra João Paulo Cunha, Marco Aurélio acompanhou o entendimento de que o parlamentar recebeu o dinheiro como vantagem indevida para favorecer a empresa SMP&B, de Marcos Valério, em um processo de licitação na Câmara dos Deputados, contrariando a tese da defesa de que o montante fora repassado pelo PT para o pagamento de pesquisas pré-eleitorais.
"Nós não podemos deixar de aceitar que no caso houve um pagamento escamoteado. Um pagamento que não teria uma justificativa plausível. E esse pagamento ele ocorreu considerados contatos com aquele que estaria a capitanear a agência que prestara serviços no tocante à caminhada do acusado para a presidência da Câmara dos Deputados", disse o ministro.
Ao analisar a acusação de desvio de dinheiro público do Banco do Brasil, Marco Aurélio afirmou que o ex-diretor de Marketing favoreceu o grupo de Valério após receber a quantia de R$ 326 mil em espécie. O ministro considerou insustentável a alegação do réu, que afirmou ter repassado a quantia para uma pessoa do PT e que desconhecia o conteúdo do pacote. "O que foi sustentado em defesa contraria a ordem natural das coisas, contraria uma noção mínima sobre a vida econômica e financeira", considerou.
