A ministra Rosa Weber, a mais nova magistrada a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta segunda-feira pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do publicitário Marcos Valério e de seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa. Rosa acompanhou a posição do relator doprocesso do mensalão, Joaquim Barbosa, com exceção do segundo crime de peculato.
Ela absolveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo com relação à contratação da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), do jornalista Luiz Carlos Pinto, para fazer sua assessoria de imprensa durante o mandato do petista à frente da Casa Legislativa. "Não houve prejuízo ao patrimônio", sentenciou.
No entanto, ela entendeu que o deputado cometeu o crime de peculato por supostos desvios de dinheiro por meio da contratação da agência de publicidade SMP&B. Segundo a acusação, o parlamentar teria favorecido a empresa de Marcos Valério na licitação para contrato com a Câmara.
Por consequência, Marcos Valério e seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - também foram condenados por Rosa Weber pelas acusações de peculato e corrupção ativa. Ela ainda se manifestou brevemente pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, que teria favorecido as empresas do grupo.
Num voto relativamente rápido na comparação com os outros colegas, a ministra ainda absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken do crime de peculato, acompanhando o voto do relator e também do revisor, Ricardo Lewandowski. A ministra não anunciou a sua posição com relação ao crime de lavagem de dinheiro, afirmando que daria seu voto posteriormente.
Rosa, inicialmente, baseou o seu voto sustentando teses jurídicas sobre os crimes envolvidos. "Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz perante holofotes. Atividade das mais espúrias, aproveita todas as formas de dissimulação para sua execução. Ninguém recebe dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguarda-se", apontou.
A ministra ressaltou que encontrou discrepâncias na defesa de Cunha com relação à propina recebida pelo deputado de R$ 50 mil, utilizada para o pagamento de pesquisa eleitoral na região de Osasco (SP). "Não importa o destino dado ao dinheiro, se foi usado para despesas pessoais ou dívidas eleitorais. A vantagem não deixa de ser vantagem indevida", destacou.
Rosa Maria Weber
Nome: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
Nascimento: 2 de Outubro de 1948 (63 anos), em Porto Alegre (RS)
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971)
Perfil: Ministra há menos de um ano, fez carreira na Justiça do Trabalho, onde exibiu preocupação com a defesa dos direitos sociais. Nunca atuou na área penal antes de compor o STF.
Quem indicou: Dilma Rousseff
Ano em que entrou no STF: 2011
