O fundador do site Megaupload, o alemão Kim Schmitz, também conhecido como Dotcom, acusado de cometer crime de pirataria virtual, foi posto em liberdade nesta quarta-feira após conseguir liberdade condicional na Nova Zelândia, informou a imprensa local.
Os EUA pedem a extradição de Schmitz, 38 anos, detido em 20 de janeiro em uma mansão de Auckland, ao lado de outros três diretores do Megaupload. O juiz Nevin Dawson, do Tribunal do distrito de North Shore, concedeu liberdade condicional ao criador do Megaupload por considerar que ele não representa uma ameaça de fuga.
Segundo o magistrado, o risco foi atenuado após a apreensão de todos os bens de Dotcom e da descoberta de novas contas bancárias em seu nome. "Tem razões de sobra para ficar com a família e lutar para recuperar seus bens", explicou o juiz.
"Me sinto aliviado de poder voltar para casa e ver minha família, meus três filhos pequenos e minha mulher, que está grávida", declarou Kim Schmitz na saída do tribunal.
O alemão teve proibido o acesso à internet e não pode reservar voos de helicóptero. Ele deve ainda permanecer em sua propriedade de Auckland, exceto em caso de emergência médica.
A decisão do juiz neozelandês é um revés para a justiça americana, que deseja a extradição do empresário e de outros três diretores do Megaupload. Todos estão em liberdade sob fiança agora.
Criado em 2005 e instalado em Hong Kong, o Megaupload, que afirmava reunir 50 milhões de usuários diários e representar 4% da rede, foi fechado em 19 de janeiro pela justiça americana.
Entenda o caso
As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.
No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.
O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.
