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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aconselha consumidores que tenham problemas com a rede de celular a denunciar as operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“As empresas têm obrigação de prestar o serviço, não podem descuidar. Multas pesadas poderão ser aplicadas nesses casos”, disse após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.
Segundo Paulo Bernardo, o maior problema é que algumas operadoras estão oferecendo serviços e barateando preços, mas não estão fazendo os investimentos correspondentes. “Vendem 1 milhão de celulares, mas com infraestrutura para 600 mil”, disse.
Para tentar reduzir os problemas enfrentados por usuários de diversas operadoras, o governo deve lançar um plano de incentivo para a construção de redes de telecomunicações. “Vamos tirar impostos para a construção dessas redes, exigindo que as empresas façam investimentos”, explicou.
Paulo Bernardo disse, ainda, que neste semestre a Anatel deverá votar um plano geral de metas de competição, determinando que as operadoras terão obrigação de compartilhar sua estrutura com outras. “Se cada uma tiver de instalar antenas em várias localidades, a cidade vai parecer um paliteiro. Por isso, esse compartilhamento da estrutura”, ressaltou o ministro. “Serão soluções de longo prazo”, completou.
Leia a transcrição da entrevista de Paulo Bernardo e ouça, na íntegra, o programa Bom Dia, ministro, logo abaixo:
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia. Bom dia, Kátia. Bom dia a todos os amigos que nos ouvem, às emissoras que estão em cadeia. É uma satisfação estar, aqui, com vocês.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Toda nossa, Ministro. Na pauta do programa de hoje, a mudança nas regras para a concessão de rádio e TV comercial, e o projeto das Cidades Digitais no país, e, também, o Plano Nacional de Banda Larga, que já chegou a quase 700 municípios. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, vamos ao Rio de Janeiro conversar com a Rádio Tupi. Ana Rodrigues, bom dia.
REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro Paulo Bernardo. O Programa Nacional de Banda Larga, que chegou, no início de janeiro a 2012, a 221 cidades brasileiras, Ministro, nós gostaríamos de saber em que pé... A previsão do Ministério, em que condições esse Plano Nacional de Banda Larga vai estar até a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, visto que estamos nos preparando aí, para receber dois grandes eventos internacionais no país.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Ana Rodrigues. É um prazer falar com você. Olhe, esse é o grande projeto que nós estamos conduzindo lá, no Ministério das Comunicações: o Plano Nacional de Banda Larga. Ele foi lançado em 2010, ainda no governo do Presidente Lula. No ano passado, quando assumi o Ministério das Comunicações, recebi determinação da Presidenta Dilma de fazer uma revisão. Nós procuramos reforçar as metas. Por exemplo, a velocidade mínima que, anteriormente, era de 512 kilobytes, aumentou para um megabyte. Quer dizer, na verdade, dobramos a velocidade mínima exigida, e fizemos um compromisso com as empresas de telefonia fixa, primeiro; depois com as empresas de telefonia móvel, que passaram a oferecer planos de internet popular a R$ 35. Em alguns estados, inclusive, foram os igualados, abriram mão do ICMS. Esses planos passaram a ser de R$ 29,80. Mas o Plano Nacional de Banda Larga não é só isso; na verdade, nós temos um grande número de ações e metas previstas, e com relação ao que você pergunta, Ana, sobre a Copa do Mundo, sobre as Olimpíadas, a principal ação que nós vamos fazer para a Copa do Mundo é a licitação, que já está sendo preparada, para o celular de quarta geração. São aparelhos que, do ponto de vista da voz, ou seja, conversar é a mesma coisa que o 3G, mas do ponto de vista de transmissão de dados, conexão com internet, ele pode ser até dez vezes mais rápido. Então, esse celular de quarta geração, já fizemos a aprovação da minuta de edital para a licitação Isso, inclusive, foi discutido com a Presidenta Dilma, com outros Ministros, meus colegas. A Anatel fez a votação, na semana passada, e colocou em Consulta Pública, nesta semana, de maneira que nós vamos ter aí um período de Consulta Pública, vamos receber sugestões, avaliações, e pretendemos, em abril, meados de abril, vamos publicar o edital, para valer já a concessão. Então... A licitação. Então, essa é a principal ação. Mas nós estamos, também, através da Telebras, construindo a infraestrutura, que é um compromisso que nós fizemos com a Fifa, até chama Compromisso 11, e fizemos o compromisso de o governo fornecer a infraestrutura necessária para a comunicação. Aí, não é só celular. Aí, entram links de televisão, links de rádio, toda uma série de demandas que vai haver nos jogos. Acho que você sabe disso, no dia do jogo, por exemplo, de abertura, na final, deve ter lá uma centena de televisões no estádio, tem o Comitê de Imprensa, então, tudo isso vai ter uma infraestrutura muito grande para atendimento, seja do evento em si, seja dos profissionais que estarão trabalhando em torno disso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Rodrigues, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Sobre as Cidades Digitais, nós gostaríamos de saber, especificamente aqui, no Rio de Janeiro, esse projeto contempla o Rio, e quais são as ideias, aqui, para a cidade? Ou para o estado?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, a essa infraestrutura que nós vamos construir para a Copa e, no caso do Rio de Janeiro, já vai ser planejada, também, para atender a Olimpíada, ela vai ser presente em toda cidade. Então, por exemplo, já foi discutido com o prefeito Eduardo Paes, nós temos um trabalho já avançando, onde construiremos redes de fibra ótica em toda cidade, porque não é só o estádio, não é? Não é só o Maracanã que vai precisar ter o Comitê de Imprensa, que vai ficar no Riocentro. Tem o quartel-general da Fifa, que vai ficar na Barra. Tem a região hoteleira, que se concentra, principalmente, na olha. Então, na prática nós vamos fazer uma grande rede de fibra ótica, que vai abranger, praticamente, toda a cidade do Rio de Janeiro. Isso, evidentemente, propicia que se desenvolvam outros projetos como esse, porque essa estrutura não vai ser construída só para a Copa, isso vai ficar depois, não é? Vai ficar para a Olimpíada e vai ficar para os próximos anos, e será utilizada nos grandes projetos, seja das empresas, seja das cidades, seja do Estado do Rio de Janeiro. Então, nós poderemos basear... Nessa rede de fibra ótica, nós poderemos basear, inclusive, por exemplo, colocação de spots, para fazer internet sem fio em toda a cidade, se quisermos. Isso vai ter que ser discutido. O Ministério das Comunicações está preparando um edital para um projeto-piloto das Cidades Digitais. Nós queremos montar algumas, neste ano, e ver como é que funciona, aperfeiçoar, ver o melhor jeito. Mas essa infraestrutura que vai ser construída no Rio e, de resto, vai ser construída, também, nas outras cidades da Copa, com certeza, serão especialmente preparadas para dar conta, também, dessa questão das Cidades Digitais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, que fazem parte dessa rede do Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos a Recife, em Pernambuco, conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, que faz parte da Rede Brasil. Elida Regis, bom dia.
REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas AM / Recife - PE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, ainda falando sobre as Cidades Digitais, queremos saber se Recife, em Pernambuco, também está nesse projeto.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Elida, nós vamos fazer... Como eu disse, nós estamos preparando um edital para fazer um projeto-piloto. A nossa expectativa é selecionar 80 localidades, no Brasil inteiro, onde nós vamos fazer os testes de funcionamento disso: colocar equipamentos, fazer o convênio com as prefeituras. Basicamente, o Cidade Digital pressupõe o seguinte: uma informação muito forte, muito rápida, da prefeitura, todas as instalações, as escolas públicas já são conectadas, mas os postos de saúde, os postos de assistência social, as dependências administrativas das prefeituras, e colocação de equipamentos para transmissão de sinal de internet, que pode ser aberto em toda a cidade ou aberto numa parte, em algumas localidades, se a cidade for maior. Então, esse plano piloto, esse projeto nós queremos fazer, selecionar e ver como funciona, como eu lhe disse, não é? Pode ser que a gente tenha que fazer adaptações, melhorias. Na hora que isso estiver funcionando, nós vamos padronizar o modelo, que, pelo menos, o governo federal vai participar. Claro que o município, o estado, tem toda a liberdade para fazer os seus projetos. Do ponto de vista do governo federal, nós queremos fazer um projeto mais ou menos homogêneo, isonômico, para todo o país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elida Regis, da Rádio Boas Novas 580 AM, de Recife, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas AM / Recife - PE): Sim. Temos, sim, Kátia. Ministro, quais as principais mudanças sobre as novas regras para a concessão de rádio e de televisão comerciais, aqui, no Brasil?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Elida, nós, no ano passado, fizemos mudanças nas regras de tramitação dos processos para rádios e TVs educativas. E, também, fizemos para rádios comunitárias, inclusive, fizemos... Passamos a fazer a divulgação prévia daquilo que vai ser concedido, pelo estado brasileiro, na forma de pontos de outorga. Então, rádio educativa, nós temos um Plano Nacional de Outorga, já divulgado com as localidades que terão oferta. Também na questão da rádio e da TV Educativa foi feito isso. E, agora, no começo do ano, nós fechamos, com a Presidenta Dilma Rousseff, um trabalho que nós tínhamos começado em 2011, que é reformar as regras de licitação para emissoras, seja de rádio, seja de televisão, comerciais. Basicamente, o que nós estamos querendo é: dar maior transparência, deixar os processos mais sólidos, profissionalizar o setor, porque nós tínhamos muito problemas, assim, de gente que entrava para participar de licitação, oferecia, às vezes, ofertas altas para pagamento da chamada outorga, que é o valor que é pago, e, depois, simplesmente, não pagava. E temos, para falar a verdade, mais de cem casos que nós estamos cobrando, através da AGU, e vendo o que nós podemos fazer para rescindir esses contratos. Nós vamos rescindir esses contratos todos, porque já temos informação que a AGU considera que se o licitante que participou não pagou, ele não cumpriu a sua obrigação, nós podemos cancelar isso. Mas, basicamente, nós queremos o seguinte: que as empresas que participem, as pessoas que participem, tenham capacidade de montar uma emissora, de prestar serviço. Vamos estabelecer critérios de desempate, onde quem fizer mais jornalismo vai ter mais ponto, quem fizer mais jornalismo local vai ter mais ponto, quem tiver espaço para produção independente vai ter mais ponto, de maneira que, com isso, eu acho que nós vamos ter um resultado na licitação que vai ser um funcionamento melhor, seja das rádios, seja das televisões, que originarem dessas licitações.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Goiânia, Goiás, conversar com a Rádio Aliança 1090 AM, onde está Anacléia Souza. Bom dia, Anacléia.
REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. Primeiramente, eu gostaria de parabenizar essa iniciativa do governo federal, no Projeto Banda Larga para Todos. Aqui, em Goiânia, nós temos realizado algumas entrevistas, algumas reportagens sobre a questão da banda larga para todos, e a gente tem percebido resistência, por parte de algumas operadoras. O que o Ministério tem feito para resolver esse problema, especificamente, aqui, em Goiás, aqui, em Goiânia?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Anacléia. Olhe, nós achamos que a resistência que, no meio do ano passado, por exemplo, quando nós fizemos o compromisso com as operadoras, era muito grande, está diminuindo, e do nosso ponto de vista e a nossa expectativa é que isso acabe. De fato, havia uma certa resistência, nós tínhamos preços muito maiores praticados. É importante lembrar o seguinte: nós fizemos esse compromisso porque havia questões de interesse das operadoras tramitando no Ministério das Comunicações e, também, na Anatel, o Plano Geral de Metas de Universalização. Nós fizemos um acordo com eles, nesse plano, e exigimos que fosse incluída a banda larga popular, como oferta para os usuários. Então, é até interessante lembrar o seguinte: nós não colocamos subsídio, não colocamos dinheiro público nisso, e as empresas assumiram um compromisso firmado, isso tem força de contrato, tem força de lei, de ofertar esse serviço. Então, nós acompanhamos, durante todo o semestre passado, o desenrolar disso. Nós temos empresas que avançaram mais, outras que avançaram menos. Agora, o governo está cobrando forte. Além das fixas, também as empresas de telefonia móvel aderiram. Primeiro, porque tem empresa de celular que é vinculada à operadora fixa. Então, ela pode oferecer no fixo, pode oferecer, se não tiver condição no fixo, oferecer no celular. Mas mesmo as outras operadoras, como é o caso da TIM, que não tem operação fixa, é o caso da Embratel, que tem um outro tipo, que tem a Claro, que tem outro tipo de operação fixa, vai oferecer planos mais baratos de internet no celular. Aliás, a nossa avaliação, Anacléia, é que a tendência é de andar mais rápido do celular. As pessoas preferem ter um celular conectado na internet, isso permite que você esteja, por exemplo, no trabalho, esteja no ônibus, você esteja num restaurante e pode conectar. As pessoas pegam aquela mania de ficar olhando no celular, eu não se isso é bom ou ruim.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Menos no trânsito, não é, Ministro?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Menos no trânsito.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Dirigindo, não.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Não, aí com certeza que não. Mas, então, as pessoas preferem. Então, a tendência é evoluir muito. Só para vocês terem uma ideia, no ano passado, o número de conexões de internet, no Brasil, aumentou 68%, sendo que na telefonia fixa, a internet fixa aumentou 22%, e a internet no celular, a internet móvel, aumentou 99,8%. Quer dizer, quase dobrou, no ano passado. A nossa expectativa é que esse ano seja melhor ainda, até porque nós estamos programando de fazer algumas promoções para baratear Smartphone, baratear os planos, de maneira que as pessoas possam acessar com mais facilidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Anacléia, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Sim, Kátia, eu tenho, sim. Eu gostaria de saber do Ministro se o projeto Plano Nacional de Banda Larga vai atingir, já de imediato, a população de Goiânia, em torno de um milhão e meio.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, nós já temos planos sendo ofertados aí. E tem uma coisa importante, também, que a Telebras está construindo uma grande rede de fibras óticas. Já tem a rede, nós estamos colocando a eletrônica. E saiu, começou a fazer, a partir de Brasília, já passou por Anápolis, já passou por Goiânia, já passou por Itumbiara, já está entrando no Estado de São Paulo. Isso tem um significado importante, pelo seguinte: porque a Telebras vai vender internet, no atacado, para provedores interessados em fornecer o serviço. Então, por exemplo, aí de Goiânia, já tem disponibilidade da Telebras para vender, e eu não tenho aqui de cabeça se já está vendendo e para quantos, mas com certeza deve ter gente comprando. Por que é que é importante isso? Porque o provedor comprava o sinal, às vezes, até por R$ 1.000 o megabyte dedicado, é uma unidade lá, de internet, e, agora, está comprando da Telebras por menos de R$ 200. Quer dizer, então, isso significa que ele pode, também, oferecer nessas condições de R$ 35, por mês, para os seus usuários. Então, isso já tem. Precisaria ver, Anacléia, as ofertas que já existem aí, ver como é que a gente pode ajudar a alavancar e avançar mais, seja Goiânia, seja Aparecida de Goiás, que é uma cidade enorme, aí do lado, não é? Então... Mas já tem disponibilidade de serviço que pode ser prestado aí, para a população.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Para quem ligou o rádio, agora, estamos, hoje, com o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio e a transcrição dessa entrevista vão estar disponíveis, ainda hoje, pela manhã, na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos, agora, a Belo Horizonte, Minas Gerais. Vamos passear um pouquinho em Minas. Conversar com a Rádio UFMG Educativa 104,5 FM. A pergunta é de Fernanda Sabino. Bom dia, Fernanda.
REPÓRTER FERNANDA SABINO (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Bom dia a todos. Ministro, estamos falando, hoje, sobre projetos do Ministério das Comunicações. Quer dizer, a mudança nas regras para a concessão de rádio e TV comercial, o projeto Cidades Digitais e o Plano Nacional de Banda Larga, que parecem ter um viés comum, ou seja, ações que pretendem facilitar e expandir o acesso da população aos meios de comunicação. Se essas ações, por um lado, representam a democratização do acesso da população à informação; por outro, não seria necessário que essa expansão do acesso fosse acompanhada por um processo de formação ou educação para o uso dessa tecnologia de comunicação, já que a utilização dessa tecnologia vai além do fator técnico? Isso está sendo feito, Ministro?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Fernanda Sabino, que é radialista, mas tem nome de escritora, não é? Eu estou brincando.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É quase Fernando Sabino, não é? Parente...
MINISTRO PAULO BERNARDO: É.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você é parente, Fernanda?
REPÓRTER FERNANDA SABINO (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Pois é, o meu pai, eu costumo brincar, que o meu pai é o Fernando Sabino. Aí todo mundo pensa que é o escritor. Mas, de fato, ele tem esse nome mesmo.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Está certo.
REPÓRTER FERNANDA SABINO (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Fui prestigiada aí com esse nome.
MINISTRO PAULO BERNARDO: É um nome bonito. Deixa eu falar, Fernanda. Você tem toda a razão. Um dos pontos que a presidenta Dilma Rousseff me colocou quando nós conversamos a primeira vez, isso foi ainda em dezembro de 2010, e ela me convidou para ser Ministro das Comunicações, ela colocou com muita ênfase essa questão da internet, da banda larga, de as pessoas terem acesso às tecnologias, terem acesso às novas mídias. Hoje você pode ter acesso a informações de cunho jornalístico não só nos grandes veículos de comunicação, mas em pequenos veículos, blogs, sites de informação mais regional, mais local. E uma das coisas que ela colocava é o seguinte: isso é absolutamente importante para o desenvolvimento do país. As pessoas têm que ter acesso às informações, tem que ter a... Esse serviço tem que ser democratizado. E isso ajuda no processo educativo, no processo de informação do cidadão, ajuda no processo de difusão cultural, ajuda a melhorar a produtividade no trabalho. Isso tem efeito econômico, porque já tem estudos internacionais que mostram que quanto mais aumenta o número de pessoas conectadas numa sociedade, aumenta o potencial de crescimento econômico. Então, é evidente que nós temos que fazer um trabalho de dar acesso, de incluir, e, também, de orientar e ajudar as pessoas a usarem essas tecnologias. Claro que isso tem que ser feito de uma forma muito rápida, porque a inclusão não poderá ser feita em velocidade pequena. Como eu lhe disse, disse há pouco agora, no ano passado o volume de conexões móveis, seja tablets, seja smartphones - esses celulares que são conectados na internet - seja aquele modem, que a pessoa anda com ele e põe no computador onde quiser e faz a conexão com a internet, aumentou 100%, 99%. Quer dizer, então, é evidente que a velocidade, talvez esse ano, seja mais ainda, vai dar mais que 100% de crescimento. Então, nós temos que ter mecanismos para treinar e orientar as pessoas para entrarem nesses ambientes digitais com muita velocidade, porque a tendência é a pessoa ir aprendendo por si só ou aprendendo em casa, ou no trabalho com as pessoas em volta. Mas é muito importante mesmo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro Paulo Bernardo, vamos à São Paulo, conversar com a Rádio Capital AM.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Perfeitamente.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A pergunta é de Cid Barboza. Bom dia, Cid.
REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Bem, esse plano de banda larga, o Plano Nacional de Banda Larga, fala em conexões de, no mínimo 1 MB/S, em valores de R$ 35 ou R$ 29,90 por mês. Agora, esse preço já está sendo praticado atualmente, aqui pelas operadoras, e, na verdade, não está representando um grande ganho, pelo menos aqui em São Paulo, Ministro. Eu gostaria de saber o seguinte: com essas facilidades que o governo está pretendendo implantar, que tipo de fiscalização vai ser feita para garantir que os usuários, a ponta final, o consumo final, seja realmente beneficiado pelas medidas? Porque esse preço já está acontecendo por aqui, viu?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Cid Barboza. Satisfação falar com você. E eu quero, primeiro, quero concordar com você. Acho que nós temos alguns estados, e no caso do estado de São Paulo já tinha uma iniciativa anterior, é verdade que com uma velocidade menor, com 300 Kb de velocidade, mas por R$ 29,90. Por que é R$ 29,90? Porque o estado de São Paulo abriu mão do ICMS, eu não sei se já atualizou para as novas velocidades, mas eu acredito que isso não vai ter dificuldade aí com o governo do estado. Agora, o plano é nacional, Cid, você tem que entender o seguinte: nós estamos fazendo um plano nacional. Sabe quanto custa no Amapá? Custa R$ 250. A mesma conexão que você obtém aí por R$ 29,90, porque é R$ 35 menos o ICMS, no Amapá custa R$ 250. No Amazonas, nós já vimos casos de cidades onde se paga R$ 400, por uma conexão de menos de 1 Mb, não dá 1 Mb, é na faixa desses 300 Kb, às vezes, 256 Kb. Então, nós precisamos fazer avançar esse plano em todo o Brasil, em todas as localidades. Mas mesmo numa localidade como São Paulo, onde tem a nossa capital, tem... e no interior também, a melhor estrutura do país, a melhor oferta em termos de conexões, fibras ópticas, tudo, o plano é indicativo; você tem que ter, esse preço é o máximo que pode ser cobrado. Como as empresas começam a competir entre si, é muito provável e vai acontecer que vai... esse preço vai diminuir. Nós já temos operadoras - eu não vou ficar falando o nome porque senão as pessoas pensam que eu estou fazendo propaganda - temos operadoras que fazem planos de R$ 15 por mês, fazem propaganda na televisão. O nosso plano é R$ 0,50 por dia. E já me disseram que tem empresa oferecendo por R$ 0,30 o acesso por dia. Quer dizer, isso dá, vai dar R$ 10 por mês. Então, essa concorrência, essa oferta maior, é salutar. Agora, nós precisamos levar isso para o interior do Pará, por exemplo, você vai, as pessoas me mandam notícia, Imperatriz, no interior do Maranhão, não tem oferta, às vezes é uma empresa só, é monopólio, você não tem infraestrutura boa, e aí cobra-se quanto quiser. O trabalho que nós estamos fazendo, com a Telebrás, inclusive, é de fazer parcerias já com mais de 4 mil empresas de provedores de internet pequeno, que às vezes a pessoa não tem estrutura para oferecer num estado inteiro, mas ele pode oferecer, por exemplo, em Marabá e região, pode oferecer Imperatriz e região. Então essa é a concepção, porque a verdade é que, quando você olha, por exemplo, no estado de São Paulo, 60% das pessoas já devem ter acesso à internet, às vezes, mais do que isso. Mas você vai no interior do Amazonas, é muito pouco, porque simplesmente não existe o serviço. É nesse sentido que nós achamos que tem que ter, esse preço serve como referência para o Brasil todo, Cid.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cid, você tem outra pergunta?
REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Tenho sim, Kátia. Em relação à concessão de rádio e televisão. Agora temos aí novos critérios, novos procedimentos para concessão dos serviços de radiodifusão. E, pela indicação, o governo quer tornar esse processo mais rápido e eficiente. E me chama a atenção a ideia, o projeto de prestigiar profissionais do ramo para que obtenham essas concessões de radiodifusão. Ministro Paulo Bernardo, o governo tem já, então, muito claro que boa parte das concessões está, digamos, nas mãos de pessoas que não são do ramo e que fazem da radiodifusão uma moeda de troca na esfera política?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Cid, nós achamos que há problemas. Eu não sei qual é o percentual, mas há problemas. Veja bem, nós precisaríamos fazer uma nova legislação para mudar mais fortemente, para mudar mais... de forma mais aprofundada o sistema. Como não teve mudança na legislação, nós fizemos tudo aquilo que a lei permite por decreto. Então, veja bem: nós pegamos situações onde uma pessoa participou de uma licitação para a rádio e não tinha condição de pagar, e sequer tinha como comprovar que tinha aquela receita, aquela renda para pagar. Então fica... e vou repetir, Cid: mais de cem casos nós mandamos para a Advocacia-Geral da União para cobrar e rescindir os contratos, porque a pessoas ganha e, simplesmente, não implanta o serviço. Em outros casos, paga a outorga, que é a primeira obrigação, mas depois não tem dinheiro para montar, e às vezes nem queria ter dinheiro, nem se preocupou com isso, a pessoa entrou para ganhar e tentar negociar. Eu vou ver se, por exemplo, se o Cid Barboza tem dinheiro e quer montar outra rádio, e eu vendo para ele. Então, quer dizer, entro numa licitação para ganhar e tentar vender com lucro para outro. Então, as regras que nós adotamos nesse decreto da presidenta Dilma Rousseff, vão inibir muito isso, porque nós vamos exigir demonstração de capacidade econômico, financeira e técnica para fazer, não só pagar a outorga, que é a primeira coisa, mas ter, para montar o serviço de radiodifusão, seja rádio, seja TV, nós vamos exigir que haja parecer de auditores independentes dizendo: não, essa pessoa está estruturada. Não precisa ser jornalista, não precisa ser radialista. Pode ser simplesmente alguém que queira montar uma empresa de rádio, e, naturalmente, vai ter que contratar os seus jornalistas, os seus radialistas. Isso também é possível fazer. Não precisa ser do ramo profissional formado para ter uma empresa de rádio. Mas ele tem que ter capacidade de estruturar isso. E aí as outras exigências, por exemplo, quem oferecer mais horas de jornalismo, vai ter mais pontos; quem oferecer mais horas de jornalismo regional ou local, por exemplo, voltando a falar lá do Norte, a pessoa no município de Marabá ou no município de Imperatriz: não, aqui eu vou oferecer 15% do meu horário vai ser jornalismo regional. Então, isso vai contar um determinado ponto para ele, que ele pode ser o ganhador, até por esse critério de desempate. Então, é isso que nós estamos dizendo, por isso que nós estamos dizendo que nós queremos profissionalizar, exigir que quem ganha uma licitação tenha condição de fato de tocar uma emissora, prestar serviço, que em uma instância é para isso que vai ser licitada.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos agora à Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Banda B. Denise Mello, bom dia.
REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, aqui no Paraná existe um projeto que está pronto para sair do papel, que é o Paraná Digital, e que pretende utilizar a estrutura de fibra óptica da Copel, que é a companhia de energia aqui do estado, para levar banda larga a todos os municípios e estados nos próximos três anos. A diferença é que daí o sinal seria convertido para torres e transmitido via rádio aos moradores, e cada um teria que arcar com cerca de R$ 200, que é o custo médio de antena, mas, em compensação, não iria pagar internet. O Plano Nacional de Banda Larga é, por exemplo, com a implantação desse projeto aqui no Paraná, o Plano Nacional de Banda Larga seria uma alternativa? Aí diferença: não teria antena, mas teria que pagar em torno de R$ 29. É isso, Ministro?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Denise, bom dia. Eu vi a notícia no jornal sobre esse... A gente acompanha a mídia do Paraná, e vi a notícia sobre esse projeto. O que eu tenho a dizer é o seguinte: nós fizemos, tivemos conversa com o governador Beto Richa, eu tive reuniões com ele no ano passado, no começo do ano ainda, e falei da nossa disposição de fazer o Plano Nacional de Banda Larga. Conversei duas vezes com o pessoal da Copel, o presidente da Copel, e também tem o pessoal da superintendência de telecomunicações, que tem muita experiência. A Copel, talvez, uma das empresas de energia do Brasil que tem a maior infraestrutura de telecomunicações, praticamente abrange todo o estado com redes de fibra óptica. E do nosso ponto de vista, esse projeto, pelo menos eu estou dizendo como eu li no jornal, nós não tivemos contato depois dessas primeiras conversas, então, não sei os detalhes. Mas isso não tem nada de conflitante com o Plano Nacional de Banda Larga, ele pode ser uma coisa complementar. Como a questão das Cidades Digitais, também entra nisso. A internet via TV por assinatura, por exemplo, que agora foi mudada a lei, nós estamos regulamentando, e as empresas de telefonia poderão oferecer televisão a cabo, não é, com fibra óptica, e, consequentemente, vão oferecer internet também. E essa tecnologia de uso do rádio, ela é muito bem-vinda, até porque nós estamos fazendo a licitação para o celular de quarta geração e, também, para a internet na área rural, que é na frequência de 450 Mhz, as duas vão trabalhar com rádio. No campo, por exemplo, fazer fibra óptica vai ser muito difícil e muito custoso, você montar um projeto de internet só com fibra óptica. Então, nós vamos fazer a licitação em abril, para a internet rural com tecnologia de rádio, vai ser usado o rádio. Então, essa ideia que está sendo discutida pelo governo do estado do Paraná, me parece muito boa e nós não teremos dificuldade nenhuma em fazer parceria. Até porque, a Telebrás, em função das conversas que nós tivemos com a Copel, a Telebrás já está acertando com a Copel, nós vamos conectar as redes. Provavelmente em Londrina e na região de Curitiba, nós vamos fazer duas conexões grandes entre as redes da Telebrás, que são redes nacionais, e as da Copel, que se concentram mais no território paranaense.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Denise Mello, você tem outra pergunta?
REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Tenho. Ministro, eu queria aproveitar, também, nós temos recebido muitos telefonemas, aqui na rádio, de pessoas que reclamam da qualidade de telefonia móvel, telefones celulares que estão sem sinal, torpedos e mensagens que mandam e não chegam, muitas mensagens, mesmo, tanto que, hoje, nós vamos fazer um debate sobre isso, tamanho o número de reclamações com relação à telefonia móvel. O Ministério das Comunicações tem como fiscalizar isso, tem esse feedback, esse retorno de que existem problemas com relação a esse assunto?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Nós temos, sim, Denise. Nós sabemos que tem problema. Nós temos a atribuição de fiscalizar, em parte, diretamente, mas, principalmente, através da Anatel, que é uma agência autônoma, mas é ligada, administrativamente, ao Ministério das Comunicações. E a Anatel já está fazendo isso. Nós entendemos o problema, a maior causa que tem disso aí é o seguinte: algumas operadoras estão oferecendo o serviço, e, às vezes, barateando os preços, oferecendo planos muito atrativos, e não estão fazendo os investimentos correspondentes. Então, você vende um milhão de celulares e tem uma infraestrutura para atender 600 mil celulares. Então, evidente que começa a dar problema. Eu concordo com essas reclamações, elas são absolutamente pertinentes, e nós estamos fiscalizando, mas não só isso, nós estamos trabalhando em algumas iniciativas para exigir que a solução seja de longo prazo. Por exemplo, o governo está para lançar um plano de incentivo. Nós vamos reduzir, tirar impostos para a construção de redes. Mesmo as empresas de telefonia celular precisam de redes de telecomunicação, fibra ótica e o rádio para conectar as suas antenas, então, nós vamos incentivar. E, por outro lado, nós estamos exigindo que as empresas façam investimentos. No âmbito da Anatel, está em discussão, e vai ser votado ainda nesse semestre, um Plano Geral de Metas de Competição, que vai, entre outras coisas, determinar o seguinte: que as operadoras têm obrigação de compartilhar a sua estrutura. Por exemplo, você vai em Colombo ou você vai em Araucária e tem uma das empresas que tem estrutura lá, a outra não consegue prestar um bom serviço, a não ser que também monte uma estrutura. Nós vamos determinar que seja compartilhado. Elas terão que fazer isso. Claro que uma empresa cobra da outra pelo uso da infraestrutura, mas não é razoável achar que todo mundo tem que fazer antena, até porque a cidade vira um paliteiro de tanta antena, não é? Então, nós precisamos compartilhar essa infraestrutura. E é também a infraestrutura de longa distância. Por exemplo, quem tem rede e a rede trafega no estado inteiro, dá acesso para a outra e, evidentemente, cobra por isso, vai ter um preço, vai ter uma câmara, inclusive, para discutir o preço. Mas eu acho bom vocês fazerem esse debate, porque, além de reclamar, nós precisamos dar consequência e resolver isso. E nós achamos que a forma de resolver é fazer investimento. Nós estamos dando incentivo e vamos exigir investimentos e vamos, também, exigir compartilhamento. Às vezes, tem estrutura, uma usa e podia vender à outra parte, não vende para tentar matar a concorrente. Nós não podemos aceitar isso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, conversar com a Rádio Nacional AM, aqui de Brasília. Válter Lima, bom dia.
REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Olá, Kátia. Bom dia para você. Ministro, muito bom dia. A nossa pergunta, Ministro, quando se anuncia novas regras para a concessão de rádio e televisão comerciais, pode ser entendido, também, que essas novas regras, obrigatoriamente, vão alcançar as renovações das outorgas vencidas desses veículos?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, nós... Tem um processo separado. Quando você vai fazer concessão de novas emissoras, vai valer essa regra. A renovação, evidentemente, nós vamos fazer exigências, mas é diferente, porque de ter uma emissora instalada, funcionando, não faz tanto sentido eu falar: “Olha, eu quero um parecer de que você... Você me prove que você pode montar uma emissora e funcionar”. Mas as regras valem, a partir de agora, para todas as licitações que nós formos fazer.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Válter?
REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Sim. Fugindo um pouquinho aqui da pauta, Ministro, mas dentro do contexto, é o seguinte: apesar do potencial pouquíssimo explorado e, mesmo assim, para funcionar tem que ser com uma mínima capacidade, isso depois de enfrentar uma burocracia difícil de ser vencida e que, uma vez destravada, o seu trabalho fica limitado devido às amarras da lei que impede de crescer e aparecer. Bom, a pergunta é essa, nos referimos às rádios comunitárias. Pela sobrevivência dessas rádios, existem estudos com o objetivo de tornar esses veículos rentáveis, através de mídias públicas e privadas, pela importância, já comprovada, do seu desempenho junto à população?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Válter, nós estamos fazendo, sim, estudos para ver o que nós podemos melhorar na regulação das rádios comunitárias. Nós temos... Eu não sei o número exato, mas, aproximadamente, 4.000 rádios comunitárias, já. Só no ano passado, nós abrimos licitação, processo de outorga, para mais de 450 e, esse ano, nós pretendemos continuar, de maneira que todos os municípios do Brasil tenham, pelo menos, uma rádio. E, se não tiver rádio comercial, nós vamos abrir seleção para rádio comunitária. E nos preocupa a forma de sustentação financeira dessas rádios. Quer dizer, elas não podem ter o mesmo tipo de publicidade que uma rádio comercial, porque vai ser... Ela passa a ser comercial; mas elas trabalham com patrocínio, existem muitas restrições. Nós achamos que é possível melhorar a regulação, não precisa ser mudada a lei, fazer por decreto, pelo menos por enquanto, e, depois, se for o caso, alguma coisa que a lei não permita, fazer a discussão no Congresso, porque aí só com a autorização do Congresso, mas nós estamos discutindo, sim. É possível que ainda nesses próximos três meses ou, talvez, até o fim do trimestre, nós tenhamos uma posição sobre isso e façamos a divulgação disso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o Programa Bom Dia, Ministro. Para você que ligou o rádio agora, nós estamos, hoje, com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele conversa... Ele responde perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nessa rede que compõe o programa. Ministro, vamos a Fortaleza, ao Ceará, conversar com a Rádio O Povo/CBN. Moacir Luiz, bom dia. Moacir Luiz? Daqui a pouco, a gente tenta o contato, de novo, com a Rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, no Ceará. Vamos, então, a Várzea Grande, em Mato Grosso, conversar com a Rádio Alternativa FM. Davi de Paula, bom dia.
REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro. É um prazer estar participando do programa. Ministro, sabemos que a regra é uma só para todo o país, mas de que forma os estados periféricos, no caso, o Mato Grosso, e os municípios podem trabalhar a implantação do Projeto Cidades Digitais? Bom dia.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Davi. Olhe, todos os municípios podem fazer os seus projetos. O que nós estamos procurando fazer é, no âmbito do governo federal, definir qual é o melhor modelo, e isso, digamos, tem um esboço já bastante adiantado. Pode ser que tenha modificações, mas o que nós queremos é o seguinte, é incentivar, fomentar, a informatização, o acesso à internet em toda a administração pública municipal. As escolas já estão conectadas, mas nós queremos conectar os postos de saúde, conectar os postos de assistência, conectar outras dependências da administração pública. Isso, inclusive, facilita para o município, por exemplo, criar governo eletrônico, criar consulta do IPTU, criar uma série de serviços que permitam... Marcar, por exemplo, consulta pela internet nos postos de saúde. Enfim, fazer a conexão da administração pública... Os municípios, normalmente, já têm; a ideia é aprofundar isso e, também, destinar uma parte da infraestrutura para fornecer internet com sinal aberto. A ideia é você colocar... Quando a cidade é menor, você coloca na cidade inteira. Às vezes, a cidade é uma cidade maior, aí você coloca em pontos, não é, como já tem experiências várias aí sendo trabalhadas no Brasil. E, além disso, a Telebras está construindo as suas redes de telecomunicações, vai abranger praticamente todos os estados e também pode fazer parceria com os municípios. Quer dizer, às vezes... Eu vi caso, por exemplo, Davi, de município que gastava R$ 4 mil por serviço de telecomunicações, para fazer o seu provimento de todas as dependências de internet na cidade e, com esses recursos, menos até, conseguiu aumentar a velocidade das conexões na administração e colocar sinal aberto para os cidadãos. Quer dizer, então, às vezes, com o mesmo volume de recursos, tem o problema do investimento, tem que comprar equipamento, normalmente de rádio, essas coisas, mas nós podemos ajudar nisso também. Então, esse é o estado em que anda a questão das Cidades Digitais. Nós estamos tentando fazer esse trabalho do projeto-piloto, fazer a melhor definição, porque, também, a hora que abrir isso para valer, todo mundo vai querer, não é, todos os municípios vão querer isso, e os cidadãos vão querer cobrar com razão.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Davi de Paula, você tem outra pergunta?
REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Tenho, sim. Ministro, não está na pauta do programa, mas eu gostaria que o senhor esclarecesse a nossa população sobre um assunto sobre rádios comunitárias, anunciando, aqui... Nós anunciamos que estaríamos conversando com o senhor hoje e nós recebemos inúmeros e-mails de todo o estado, até porque nós estamos na internet, muitos e-mails de associações perguntando o porquê de tanta perseguição às rádios comunitárias. Tem outra situação que é a demora após o aviso de habilitação, a demora para sair a concessão. Aí tem um outro ouvinte que diz o seguinte, que as rádios comunitárias caminham para a falência total. Qual a opinião do senhor e sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em relação às rádios comunitárias no Brasil?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Davi, primeiro, eu tinha acabado de falar, nós estamos estudando possíveis mudanças aí na forma de sustentação financeira. Por exemplo, mídia institucional, essas coisas, e é possível que, até março, a gente tenha uma definição a respeito disso, porque também achamos que é razoável buscar melhorar as condições de funcionamento dessas rádios comunitárias, elas terem outras fontes de receita, embora, evidentemente, não possa ser igual ao que fazem as emissoras comerciais. Fazer propaganda, essas coisas, não pode. Mas, além disso, nós temos uma questão que precisa ser dita claramente: as rádios comerciais, muitas vezes, brigam fortemente, de forma acirrada, com as rádios comunitárias. Nós recebemos... Em muitos casos, o problema com a rádio comunitária é alguém de uma rádio comercial que faz uma denúncia: “Olha, essa rádio está com a potência acima do normal”. E, se estiver, não pode. Vamos ser sinceros, a potência tem que ser aquilo que está definido na lei, que é o que nós autorizamos. Ou a rádio está fazendo programação de caráter comercial, está começando a vender. Também não pode. Nós queremos melhorar as condições, mas ela não pode fazer o que a lei não permite. E tem alguns casos, simplesmente, onde a pessoa monta uma rádio e instala e começa a funcionar. Nesses casos, o que tem acontecido é que é feita uma denúncia, não é, o Ministério Público, inclusive, às vezes, exige que a Anatel faça o levantamento e, muitas vezes, manda a polícia para lá para lacrar. Nós não temos condição de defender quem monta uma rádio sem a autorização do governo, sem ter passado por um processo de seleção. Teve casos, por exemplo, a rádio era dentro da universidade, aí as pessoas: “Vocês estão perseguindo”. Eu não estava perseguindo nada, nem sabia que existia, porque não tem nos nossos registros. O Ministério Público foi lá, acionou a Polícia Federal, fecharam a rádio. Bom, mas eu não posso ser culpado por isso, não é? Quer dizer, então, você tem que funcionar de acordo com aquilo que as normas e, especialmente, a lei definem. Mas eu acho que nós temos que prestigiar e melhorar cada vez mais, tanto que nós estamos aumentando muito o volume de rádios que são ofertadas, porque, como eu disse anteriormente, nós queremos que todos os municípios tenham rádio. Onde não tem condição, ou não tem porque não houve interesse, uma rádio comercial, nós queremos estimular que surja rádio comunitária, porque elas prestam um serviço de excelente qualidade, quase a totalidade delas. Agora, quando tem problema que precisa ser fiscalizado, tem que ser fiscalizado, como nós fiscalizamos as comerciais também.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, agora, sim, vamos conversar com a Rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, no Ceará. Moacir Luiz, bom dia.
REPÓRTER MOACIR LUIZ (Rádio O Povo/CBN / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Ministro, a Consulta Pública para o projeto de implantação e manutenção das Cidades Digitais já recebeu 157 contribuições. O projeto está previsto para ter início em abril desse ano, em cerca de 80 municípios. Qual o critério de seleção desses municípios, Ministro?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, Moacir, bom dia. Nós vamos selecionar, como eu disse, isso é um projeto-piloto, não é, um número pequeno de municípios. Nós queremos instalar e ver funcionando essas Cidades Digitais e vamos selecionar os projetos que vão ser mandados pelos interessados. No caso, os municípios que são interessados. É claro que nós também temos que ter uma preocupação de fazer uma distribuição equilibrada disso. Não seria razoável, por exemplo, pegar dos 80 e colocar 40 no Paraná, por exemplo, que o pessoal vai falar: “Olha, o Ministro, agora, resolveu fazer Cidade Digital não é no Brasil, é fazer no Paraná”. Mas nós vamos fazer, tanto quanto possível, uma distribuição geográfica equilibrada e vamos selecionar projetos que estejam de acordo com as exigências que nós estamos falando, aquela coisa de informatizar a administração pública. Por exemplo, essa questão dos postos de saúde é muito importante, porque o Ministério da Saúde quer implantar, entre outros projetos, o cartão SUS e precisa dos postos de saúde funcionando conectados na internet. Então, você conectar os postos de saúde, com certeza, vai ser uma exigência das principais do projeto. Após a seleção, aí nós vamos fazer a implantação, não é, prevista aí para a partir de abril. Vamos fazer a implantação e, como eu disse, esse projeto vai servir para nós testarmos qual é o melhor jeito de fazer isso, qual é a forma de fazer isso com um maior alcance possível, economizar recursos para a administração municipal, ajudar que eles, inclusive, com o mesmo dinheiro, façam muito mais coisa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos a Rio Branco, ao Acre, conversar com a Difusora Acreana AM, onde está o Ilson Nascimento. Bom dia, Ilson.
REPÓRTER ILSON NASCIMENTO (Rádio Difusora Acreana AM / Rio Branco - AC): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, quais os principais objetivos dessas mudanças, levando-se em conta que o Brasil já possui uma lei voltada para a implantação de emissoras de rádio e de televisão?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ilson, você pode repetir a pergunta, por gentileza?
REPÓRTER ILSON NASCIMENTO (Rádio Difusora Acreana AM / Rio Branco - AC): Pois não. Quais os principais objetivos dessas mudanças, levando-se em conta que o Brasil já possui uma lei voltada para a implantação de emissoras de rádio e de televisão?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Perfeitamente, Ilson. Desculpa, eu não tinha percebido o espírito da pergunta. Não, a lei não mudou nada, inclusive. Nós mudamos a forma de fazer a licitação por vários motivos. O primeiro deles é que a nossa regra anterior, também por decreto... Você faz... Normalmente, faz uma lei, o Congresso faz uma lei, e fala assim na lei: “Tem que ser licitado”, não é, mas, como vai ser licitado, o governo tem que definir através de decreto, para todos ficarem sabendo, tem que ser transparente, todas as exigências que a lei e a Constituição determinam. Então, nós tínhamos um decreto já muito antigo e queríamos renovar. Já teve, depois disso, mudanças na Constituição, mudanças na lei, mudança na Lei de Licitações, então fizemos uma regra para atualizar as normas de licitação à nova realidade do país. Além disso, como eu disse, nós tínhamos falhas no processo que permitiam que pessoas sem capacidade econômica e financeira participassem e, às vezes, ficava lá empatando, como diria... Meu pai era nordestino e falava muito isso, ficava empatando lá, ficava paralisando o processo, porque não tinha dinheiro para pagar a autora e, depois, se pagasse a outorga, não tinha dinheiro para montar, não tinha capacidade de gerenciar uma empresa como essa e, às vezes, ficava tentando negociar para vender para alguém, vender para um político, vender para um outro empresário, vender para alguém que fizesse o serviço. Então, nós queremos coibir isso. A Constituição não permite falar: “Olha, você não vai entrar aqui, porque eu estou achando que você não tem capacidade”; mas, com as novas regras, vai ficar muito mais difícil de pessoas que não sejam do ramo e não tenham capacidade de prestar serviço entrem nesse processo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, lá do Acre, nós vamos, agora, passear um pouquinho no Nordeste. João Pessoa, Paraíba, Rádio CBN Correio. Pollyana Sorrentino, bom dia.
REPÓRTER POLLYANA SORRENTINO (Rádio CBN Correio / João Pessoa - PB): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. As novas regras vão baratear, ainda mais, os custos da internet para os usuários, trazendo maior acessibilidade da internet aos brasileiros, Ministro?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Vai baratear, sim, Pollyana. Olhe, nós já estamos fazendo, inclusive, um levantamento, depois do primeiro ano de governo. No caso do preço no atacado, nós já temos um levantamento que mostra que diminuiu 50%. No atacado é assim: o provedor de internet aí de João Pessoa compra de uma operadora grande ou compra da Telebras, ele pagava 500, está pagando 250. O número, evidente, é chutado, mas caiu 50%. No caso da conexão para o consumidor, o que vai fazer cair é, justamente, cair o preço no atacado e ter mais concorrência, quer dizer, se você disponibiliza o sinal para mais gente prestar serviço... Agora, a TV por assinatura, por exemplo, vai aumentar muito e também vai ofertar a internet. Então, essas alternativas tendem a baratear o custo. A nossa estimativa é que, no prazo de um ano, no decorrer desse primeiro ano, também caiu, mais ou menos, pela metade os preços de internet. E aí nós estamos falando, evidentemente, do Brasil todo, porque tem lugar, por exemplo, São Paulo, que o nosso amigo lá de São Paulo falou: “Não, mas aqui já era esse preço”. Claro, lá tem uma oferta enorme, então a tendência é as empresas brigarem muito, mas terem menos margem para baixar. Agora, quando você vai para o Nordeste, para a região Norte, aí nós precisamos ter mais concorrência para baixar mais o preço.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ainda no Nordeste, Ministro Paulo Bernardo, vamos a Salvador, na Bahia. Rádio Educadora 107,5 FM. Suzana Lima, bom dia.
REPÓRTER SUZANA LIMA (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Bom dia...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Suzana, você pode aumentar o retorno, por favor, para a gente?
REPÓRTER SUZANA LIMA (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Posso. Ok, me ouve melhor?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim, com certeza, obrigada.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Sim.
REPÓRTER SUZANA LIMA (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ok. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Bom dia, caros ouvintes. Ministro, o que o governo federal está projetando para melhor capacitar as emissoras públicas, principalmente as TVs educativas, no sentido de financiar a aquisição de equipamentos para a digitalização do sinal, de forma que elas possam, com melhor qualidade técnica, oferecer uma programação diferenciada aos brasileiros no apoio à cultura popular e à cidadania?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Muito obrigado. Bom dia, Suzana. É uma bela pergunta. Eu estou aqui na EBC e, antes da entrevista, eu estava, justamente, conversando sobre algumas questões que nós estamos trabalhando, o Ministério das Comunicações junto com a EBC, dentre elas, a montagem... Nós estamos trabalhando na montagem de um projeto chamado Operador Nacional de Rede, onde nós vamos, com estrutura de telecomunicações, dotar a EBC de capacidade de fornecer o sinal para fazer a digitalização no país inteiro. Isso já vai ser um grande impulso, e, também, ver formas de financiar os equipamentos. Nós temos que ver como é que faz, porque, normalmente, as emissoras públicas têm muito pouca capacidade para fazer financiamento, contratar financiamento, elas são atreladas ou ao governo, ou à universidade, ou ao município, enfim, mas ver formas de financiar. Na verdade, os equipamentos, também, para rádio digital e TV digital, têm diminuído muito, porque, com avança a digitalização, nós temos, hoje, mais de 35% do total de outorgas digitalizadas, significa mais de 50% da população brasileira, porque o processo vai nas grandes cidades e depois vai espalhando pelo interior. Mas nós estamos trabalhando, sim, Suzana, em projetos para facilitar e apressar essa digitalização.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor o seguinte. O Ministro Negromonte anunciou, nessa semana, aquela ferramenta que as pessoas, pelo celular, vão receber mensagem, quando estão dirigindo, para que não atendam o telefone. E ele disse, também, que estaria negociando com o senhor e a Anatel para que as operadoras de telefonia celular não cobrassem por essas mensagens. O senhor já tem alguma notícia para a gente sobre isso?
MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe, eu não tenho ainda, mas eu já conversei com o Ministro. Ele me procurou, disse... Eu vi na televisão, primeiro, achei muito legal, sensacional. Quer dizer, você está no seu celular, vem uma ligação, o celular tem um aplicativo que, automaticamente, manda uma mensagem para a pessoa, ao invés de tocar, ele manda uma mensagem dizendo: “Olhe, estou dirigindo, não posso atender”, que é a obrigação dele.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Exatamente.
MINISTRO PAULO BERNARDO: E aí nós vamos ver como fazer uma parceria para tornar esse aplicativo e a mensagem mais barato, ou até gratuito.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está joia. Ministro, obrigada pela participação. Ainda tinha um monte de pergunta para fazer, mas acabou o nosso tempo, infelizmente.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Agora, só se você me convidar de novo, então.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está convidado, então. Obrigada, Ministro Paulo Bernardo, pela participação no nosso programa.
MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, uma grande satisfação.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.
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