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O Brasil tem, aproximadamente, 170 milhões de habitantes. Desses, 65 milhões não estão preparados para o mercado de trabalho. Equivalem a quase um terço da população que não estudou e não tem profissão definida. É para esse público que o Ministério da Educação vai criar mecanismos de inclusão no sistema educacional brasileiro. A meta é ambiciosa e impossível de ser realizada dentro dos quatro anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “São necessários quinze anos para dar conta de incluir toda essa massa de excluídos em cursos de ensino médio ou de profissionalização”, afirmou o secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, Antônio Ibañez.
Uma das apostas do MEC para que o programa tenha continuidade no futuro é o fato de a sociedade moderna precisar de população que possa produzir e sobretudo que seja potencialmente consumidora. O secretário Ibañez citou como exemplo países europeus como a Espanha e a Irlanda que tiveram um salto de desenvolvimento depois de investirem em profissionalização da população. “Não é possível imaginar que os próximos governos não vão dar continuidade em programas de profissionalização dos brasileiros. Essa é uma questão até de mercado”, acredita o secretário.
Mas a gestão atual promete deixar a base para os próximos governos. Isso virá na forma de investimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de programas como o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e o Programa de Expansão do Ensino Médio (Promed) na construção de centros de profissionalização e de capacitação de professores. Além disso, a Secretaria de Educação Média e Tecnológica quer investir e ampliar programas de capacitação profissional que já estão em andamento.
O primeiro passo para a intenção virar realidade será a realização do Seminário Nacional de Educação Profissional – Concepções, experiências, problemas e propostas, entre os dias 16 e 18. O seminário, que contará com a presença do ministro Cristovam Buarque, vai discutir, por exemplo, a educação profissional como política pública e as fontes de recursos possíveis para financiar a expansão do setor. Uma das propostas que surgirão a partir desse encontro será a criação de um fundo nacional para o ensino tecnológico que reúna os recursos da área que estão dispersos em programas do governo federal, estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil.
Uma outra medida para garantir maior acesso ao ensino médio será a obrigatoriedade do governo com o subsídio do ensino médio no Brasil. Para tanto, o governo terá que construir escolas suficientes, oferecer merenda, livros didáticos e bolsa-escola para estudantes com idade entre 14 e 18 anos. Hoje, esses subsídios são obrigatórios apenas para o ensino fundamental. O , O MEC vai elaborar um decreto que deverá será apresentado ao presidente da República ainda este ano. “estamos fazendo um esforço para conseguir entregar os livros didáticos em 2004 aos alunos do ensino médio, mesmo que não seja no início do ano”, afirmou Ibañez.
A secretaria ainda depende de descontingenciamento de verbas que estão presas com a União para realizar tudo o que pretende. O Ministério também aposta em uma suplementação no orçamento para começar a tocar os projetos na área de educação profissional. Outra fonte de renda que também poderá financiar os programas vem de uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo brasileiro. Em 1997, foi firmada uma parceria em que o BID entrou com US$ 250 milhões e em contrapartida o governo brasileiro deveria também investir outra quantia equivalente.
Segundo o secretário, como o dinheiro ficou parado, por conta de contingenciamento, pouco mais de US$ 40 milhões foram usados. Além disso, o governo precisou pagar até agora uma multa de quase US$ 6 milhões em virtude de o dinheiro ter ficado parado. A intenção do governo é negociar o desbloqueio dos recursos o mais rápido possível. “Com esse dinheiro conseguiríamos construir, pelo menos, seis centros de formação profissional”, disse o secretário Antônio Ibañez. (Lilian Tahan)
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