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O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou hoje que o governo está estudando a ampliação da lista de medicamentos isentos do PIS e da Cofins e, ao mesmo tempo, quer que uma lista global seja objeto de negociação com governos estaduais em relação ao ICMS, com objetivo de baratear o custo dos medicamentos aos consumidores.
"A nossa expectativa é de definir até o final do ano uma política de isenção de impostos", disse o ministro. De acordo com ele é possível que a redução de impostos se transfira proporcionalmente ao valor dos medicamentos. "Se há uma redução de 10 a 15%, nos poderemos ter a mesma redução no custo final dos medicamentos". Desde 2001, três mil produtos de uso contínuo e antibióticos tem isenção total da cobrança do PIS e da Cofins.
O ministro participou na manhã de hoje de aula magna para alunos do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), em São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou que o governo gasta pouco e mal com a saúde. Segundo Humberto Costa, o ministério basicamente trabalha com a transferência de recursos a entidades e municípios e nem sempre tem a garantia que esses recursos estão chegando à ponta. "Por isso é que precisamos melhorar a qualidade do controle sobre esses gastos. É preciso adotar atitudes administrativas que façam com que nós possamos comprar melhor, gastar melhor e principalmente fiscalizar a aplicação dos recursos.
Humberto Costa disse ainda que o atual governo herdou R$ 3 bilhões de dívidas da adminsitrçaão anterior, dos quais R$ 592 milhões já foram pagos este ano. O ministro salientou que a dívida representa 10 % do orçamento global do ministério, que é de R$ 30,5 bilhões. Neste momento, o ministro participa da abertura da Feira Internacional de Produtos, Equipamentos e Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios , Clínicas e Consultórios, que acontece no Expocenter Norte, na capital paulista.
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