A procuradoria regional eleitoral manteve o parecer favorável à cassação do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), e da vice, Alda Marco Antônio (PMDB), por captação irregular de recursos na campanha eleitoral de 2008. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
No dia 22 de fevereiro Kassab recorreu contra a decisão que cassou o seu mandato e da vice. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu o efeito suspensivo para que Kassab fique no cargo até o julgamento final dos recursos. O parecer da procurtadoria, que recomenda a cassação foi emitido no dia 25 de março.
De acordo com a sentença da Justiça que revisou as contas de Kassab e Alda, os candidatos receberam R$ 10 milhões de doações irregulares, o que representa 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29.788.531,56).
Conforme a análise das contas, 93,64% dos recursos vieram de repasses do Comitê Financeiro Único dos Democratas e o restante foi recebido do Diretório Nacional do partido e do Banco Itaú. O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silviera considerou os repasses via Comitê Financeiro como captação indireta de fontes vedadas por se tratarem de concessionária ou permissionária de serviço público ou entidade de classe ou sindical. Entre essas fontes, está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB).
Em relação à doação direta de R$ 500 mil do Banco Itaú aos candidatos, o juiz concluiu como sendo de fonte vedada porque o banco mantinha, à época da doação, contrato com a prefeitura São Paulo para administrar parte da folha de pagamento.
O magistrado cassou, também por captação ilícita de recursos, o diploma dos vereadores Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).
Em 2009, o juiz havia cassado outros 16 vereadores por recebimento de doações ilegais. Todos recorreram da decisão de primeiro grau ao TRE-SP. Em todos esses casos, Silveira recebeu os recursos com efeito suspensivo, isto é, os vereadores cassados continuam no cargo enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.
O prefeito eleito em São Bernardo do Campo, SP, Luiz Marinho (PT), também recebeu doação da entidade que é investigada e que promoveu a cassação de vereadores e de Kassab em São Paulo, entretanto, até o momento, não há qualquer indício de que também seja cassado.
