O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de móveis, assim como já foi feito para a indústria automobilística e de produtos da linha branca. Além disso, também foi anunciada a prorrogação do benefício para o setor de materiais de construção até maio de 2010.
Segundo Mantega, a desoneração reduzirá para zero o tributo sobre móveis de madeira, plástico, aço e ratan, que tinham alíquota entre 5% e 10%. A isenção de IPI para estes produtos é válida até o final de março de 2010. A renúncia fiscal com as medidas é estimada em R$ 900 milhões.
"O setor moveleiro depende das exportações e o mercado externo tem se recuperado lentamente. É um estímulo para o custo e para o preço, para que o consumidor se anime com o 13º (salário) para trocar de mesa, cama. Espero que a redução seja transferida para o preço", afirmou Mantega, que anunciou na terça-feira a prorrogação do incentivo para carros flex até março de 2010.
De acordo com Mantega, o setor moveleiro está concentrado no sul do País. A presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul, Maristela Longhi, garantiu que a redução do IPI vai ser repassada ao consumidor.
Na véspera, Mantega já havia anunciado a extensão do IPI reduzido para veículos menos poluentes e, em outubro, produtos da linha branca com a mesma preocupação ambiental haviam sido beneficiados por um alívio fiscal.
Questionado sobre a necessidade das medidas, uma vez que a economia brasileira já está se recuperando, Mantega afirmou que este é um momento importante de definições no mundo e a sinalização do governo pode atrair investimentos.
"Este é um momento em que os empresários estão definindo seus investimentos. Estamos num mundo pós-crise e muitas mudanças vão ocorrer. Por exemplo, as empresas multinacionais estão decidindo onde vale a pena fazer seus investimentos", disse.
"E a competição internacional, principalmente neste momento pós-crise, vai se acirrar... porque você tem vários países com capacidade ociosa e sem consumidor, então tem busca de mercados atraentes para consumir", afirmou o ministro.
Próximos passos
Segundo o ministro da Fazenda, o consumo já se recuperou a um patamar adequado e o que está faltando é estimular o investidor. "Não tem crescimento saudável se ele não for puxado pelo investimento. Se você dá perspectivas sólidas com consumo, o produtor é levado a fazer um investimento maior e com isso gera mais emprego", disse.
Mantega disse também que não há mais espaço neste ano para desonerar a folha de pagamento das empresas. "Eu gostaria de ter anunciado essa desoneração quando havia CPMF, que nós tínhamos recursos disponíveis. Aí veio a crise e não sobrou recurso. Se você desonera 5% gera um impacto de R$ 20 bilhões. É muito."
O ministrou descartou também que não há previsão de desoneração para material escolar, como foi especulado pela imprensa.
