O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou de declarar à Justiça Eleitoral a casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área nobre do Lago Sul de Brasília.
A propriedade foi comprada do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta e não apareceu em nenhuma das declarações de bens apresentadas por Sarney à Justiça Eleitoral nas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006.
A assessoria do senador informou, de acordo com o jornal, que houve um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Os assessores disseram ainda que a casa consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".
Sarney tem sido acusado de uma série de irregularidades, sendo a principal delas o envolvimento nos atos secretos do Senado, que foram usados para nomear parentes e aliados em gabinetes de senadores. DEM, PSDB e PDT já pediram publicamente o afastamento de Sarney. O presidente do Senado, no entanto, deve definir seu destino político depois de conversar com Lula. PT e PMDB apoiam sua permanência.
Documentos no TRE
De acordo com o Estado, dois documentos apresentados pelo senador e arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), não fariam nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília.
Em um deles, apresentado na campanha de 2006, Sarney teria escrito de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita - o que indica a possibilidade de que a casa tenha sido excluída também da declaração do Imposto de Renda (IR), ao contrário do que diz sua assessoria.
No outro documento, da campanha anterior, de 1998, uma cópia da declaração do IR foi anexada ao registro de candidatura. O imóvel de R$ 4 milhões também não apareceu na lista. De acordo com o jornal, por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.
Transferência
De acordo com o Estado, Sarney comprou a casa do banqueiro Joseph Yacoub Safra, dono do Banco Safra, em 1997. A transferência do imóvel ocorreu apenas em 2008, dez anos depois, quando a escritura foi lavrada e registrada no cartório de imóveis. De acordo com o bando, o valor de R$ 400 mil foi quitado um ano após a compra, em 1998. O negócio havia sido fechado por meio de um "instrumento particular de promessa de venda e compra, não levado a registro".
Na escritura, Safra repassa formalmente propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Segundo o Estado, Sarney e Zequinha passaram a ter, cada um, 50% dos direitos sobre o imóvel. Ao contrário do pai, o deputado incluiu em suas declarações de bens o direito à metade da casa.
A casa fica a 150 m da margem do Lago Paranoá e na mesma quadra da residência oficial da presidência do Senado. O jornal afirma que, se considerados os valores de 1997, quando ocorreu a compra do imóvel, a avaliação da casa feita pelo governo de Brasília para fins de cobrança de IPTU era de R$ 593,6 mil. Em valores atuais, consultores da Câmara de Valores Imobiliários da capital federal avaliam que nenhum dos imóveis da região da Península dos Ministros valeria menos de R$ 4 milhões.
