Caso de prisão domiciliar em São Bernardo do Campo expõe desafios do monitoramento eletrônico e decisões judiciais sobre justificativas para descumprimento de medidas cautelares.
Nos últimos oito anos, o Brasil perdeu quase 10 milhões de hectares de vegetação nativa. Apesar da redução histórica de 32,4% em 2024, o desmatamento segue concentrado no Cerrado e Amazônia, com desafios para proteção ambiental.
Por ampla maioria (4x1), Primeira Turma do Supremo traça linhas do novo paradigma judicial brasileiro, detalhando penas severas a ex-presidente e núcleo militar após tentativa de abolição da democracia.
Com seu voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia se alinha a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, formando uma maioria para condenar os réus pela tentativa de golpe de Estado.
No julgamento desta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, o ministro Luiz Fux divergiu da relatoria e defendeu a incompetência do Supremo para julgar ex-presidente e aliados, citando cerceamento da defesa e excesso de dados apresentados tardiamente.
