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De acodo Ademir Silvestre, coordenador de assuntos comunitários, o Código de Postura foi desenvolvido para que a população da cidade fosse beneficiada com a uma maior excelência na qualidade dos serviços prestados.
“Depois da lei ser aprovada, sancionada e publicada não cabe mais alegar ignorância. O Código de Postura visa melhorar a qualidade dos serviços prestados”, comenta Ademir
Durante as vistorias estão sendo encontradas diversas irregularidades conforme afirmou o coordenador. “Em 17 vistorias, 16 estavam com alguma irregularidade. Alguns não tinham sequer condições de permanecerem abertos por total desrespeito à legislação ou à população. Há casos que coloca em risco o público, como é o caso de quando a estrutura física do local onde está instalado o bar ou restaurante estar comprometida e com possibilidade de desabar”, disse.
“A idéia da Prefeitura não é fechar o comércio. Estamos fazendo todo um trabalho, pedagógico mesmo, para que o comércio adapte-se ao Código de Posturas”, afirmou Ademir.
A legislação concede ao comerciante, após a notificação, prazo para que regularize os problemas encontrados, entretanto, há casos que não existe a mínima condição de manter o estabelecimento aberto. Nestes casos o fechamento do local é encaminhado conforme cada caso (obras, saúde, etc).
Um dos itens do novo Código que está causando dúvidas é o de que não pode haver bares no raio de 200 metros de escolas. De acordo com Ademir Silvestre “precisa ser analisada a vocação do comércio. Aqueles bares que vendem cigarro ‘picado’ e bebidas alcoólicas de forma indiscriminada serão autuados e fechados”.
“Houve um caso que, em uma das vistorias, chegamos a encontrar drogas em um bar próximo a uma escola”, afirma o coordenador.
Um exemplo de comércio sadio, na opinião de membros da Prefeitura, é o restaurante Gaia. “O Gaia está colado na escola, mas não vende bebida para menores, não expõe propaganda de venda de bebida e cigarros para atrair jovens, não possui máquinas de fliperama e nem caça níqueis. Este é um comércio sadio e com qualidade para a população”, afirma Ademir.
Assessores ligados ao gabinete do prefeito dizem que recebem diversos e-mails, cartas e bilhetes elogiando as novas medidas. “Recebemos muitos elogios e também denúncias de locais que não estão em acordo com o Código”, afirma um assessor.
Maria (somente o primeiro nome para proteger a pessoa contra represálias), moradora da Paulicéia, disse que está indignada com um bar que fica próxima ao Colégio Fausto. “A Prefeitura está super certa em acabar com a farra desses maus comerciantes que querem disvirtuar nossos filhos com josgos, bebidas e cigarros”, afirmou a moradora.
Outro morador, João Vitor, que mora na periferia da cidade afirmou que por diversas vezes presenciou que um bar próximo de sua casa vendia bebidas, tanto cerveja como cachaça, para estudantes de uma escola que fica há menos de um quarteirão. “É um abuso o que fazem. Ainda aparece alguns espertinhos que vão ser candidatos a vereador e tentam defender o que esses caras fazem com nossas crianças. Tá certa a Prefeitura. Tomara que continuem com o trabalho e limpem a cidade desses aproveitadores e corruptores de crianças”, finalizou
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