"> IBGE divulga informações de 5.561 prefeituras do Brasil

 

Nacional - 23/12/2002 - 18:05:02

 

IBGE divulga informações de 5.561 prefeituras do Brasil

 

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

No Brasil há 346 municípios administrados por mulheres e 705 por pessoas que não completaram o ensino fundamental. O prefeito mais novo tem 24 anos e o mais velho, 86. Em 78,7% dos municípios há bibliotecas públicas e em 7,5% há cinemas. Em 43,7% há banda de música e 11,4% deles têm Delegacia de Mulheres. São dados fornecidos pelas prefeituras para a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001, que também investigou condições habitacionais, incentivos fiscais, programas de geração de emprego, terceirização, informatização, legislação e planejamento. Produzida pelo IBGE desde 1999, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais é realizada através de um questionário distribuído a todas as 5.561 prefeituras brasileiras. A versão 2001 contem perguntas sobre o prefeito, a estrutura administrativa, Legislação e Instrumentos de Planejamento, Recursos para a Gestão Municipal, Descentralização e Desconcentração, Condições Habitacionais, Gestão de Trabalho e Renda, Justiça e Segurança Pública e Cultura, Esporte e Lazer. A partir das respostas fornecidas pelas prefeituras, o IBGE verificou que apenas 6,2% delas são chefiadas por mulheres. O prefeito mais novo tem 24 anos e é de Tocantínia, no Tocantins. O mais velho, de Pacajus, no Ceará, tem 86. Somente 32 prefeitos (1,5%) têm 30 anos ou menos, enquanto 41,3% deles têm entre 41 e 50 anos. Há 25 prefeitos brasileiros (0,4%) sem instrução e 705 (12,7%) com apenas o ensino fundamental incompleto. No outro extremo, há 2.203 (39,6%) prefeitos com curso superior completo ou mais. Foram reeleitos 40,9% dos prefeitos. PMDB (1.218), PSDB (1055) e PFL (1009) controlam, juntos, 59,6% das prefeituras. Já o PCB, o PTC e o PAN têm o menor número de prefeituras: uma cada um. Minas Gerais (853), São Paulo (645), Rio Grande do Sul (497) e Bahia (417) são os quatro estados brasileiros com maior número de municípios. 73% dos 5.561 municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes e 95,9% deles têm menos de cem mil. O País tem apenas 32 municípios com mais de 500 mil habitantes e somente 13 com mais de um milhão. Cultura As prefeituras informaram que existem unidades de ensino superior em 19,6% dos municípios brasileiros. Há bibliotecas públicas em 78,7% deles, mas apenas 17,3% têm museu. Há teatro ou sala de espetáculo em 18,8% e cinema em 7,5%. Há clube e associação recreativa em 70,4% e estádio ou ginásio poliesportivo em 75,9%. Em 43,7% dos municípios do Brasil há banda de música, mas somente 5,6% têm orquestra. Há livrarias em 42,7%, lojas de discos CDs e fitas em 49,2% e videolocadoras em 64,1%. Somente 7,3% dos municípios brasileiros têm shopping-center. Há estações de rádio AM em 20,6% dos municípios brasileiros, de FM em 38,2% e de TV em 8,4%. Somente em 22,7% há provedor de internet. Apenas 24,2% das prefeituras brasileiras têm endereço eletrônico. Habitação Reconheceram a existência de favelas, mocambos, palafitas e assemelhados em seus municípios 22,9% das prefeituras brasileiras, e apenas 12,8% delas admitiram fazer cadastro ou levantamento desses tipos de ocupação. Apenas 8,9% admitiram a existência de cabeças-de-porco em seus municípios e 24,4% reconheceram a ocorrência de loteamentos clandestinos. Também reconheceram a existência de habitações em áreas de risco 22,8% das prefeituras. Apenas 31,5% das prefeituras informaram ter um órgão específico para implantação de política habitacional, mas 56,2% mantém cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais e 52,9% executaram programas nessa área em 2001. O IBGE também indagou sobre a concessão de licenças para construção, habite-se e sobre o tamanho do lote mínimo estabelecido em lei. Neste último caso, 49,4% dos municípios disseram não ter legislação regulamentada sobre o tema. Segurança, Trabalho e Renda Apenas 18,9% dos municípios têm guarda municipal, e somente 11,4% têm Conselho de Defesa do Consumidor. Somente 7,2% têm núcleo ou Delegacia de Mulheres, mas 68,1% têm Conselho(s) Tutelar(es). Há Tribunal de Pequenas Causas em 33,6% dos municípios, e Defesa Civil em 41,2% deles. De acordo com as informações fornecidas pelas prefeituras, há mecanismos de incentivo às atividades econômicas em 56,3% dos municípios brasileiros, mas em apenas 23,9% deles há distritos industriais. Benefícios tributários relativos ao IPTU, ao ISS, a Doação de Terras, bem como o fornecimento de infra-estrtura industrial pela prefeitura também foram investigados. Programas de geração de trabalho ou renda estão sendo desenvolvidos por 60,9% das prefeituras brasileiras, e 68,7% delas têm programas de capacitação profissional. Planejamento A pesquisa também investigou o procedimento da prefeituras quanto à existência de normas jurídicas e administrativas como a existência de instituto ou fundo de previdência dos funcionários, Lei Orgânica Municipal, Planos de Governo e Plurianual de Investimentos, Lei de Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento do Solo etc. Quarenta prefeituras informaram que ainda não tinham, por ocasião da pesquisa, Lei Orgânica Municipal, enquanto 54,2% das prefeituras declararam não ter um Plano de Governo. Outras 17,5% disseram que não tinham um Plano Diretor. Um Código de Obras ainda não fora adotado por 53,7% das prefeituras, enquanto 37,3% ainda não tinham um Código de Posturas. Somente 38,5% dos municípios têm Código de Vigilância Sanitária e 18,9% adotaram o IPTU Progressivo. Recursos para a Gestão Municipal Os cadastros e ou bancos de dados de saúde já estão informatizados em 76,6% dos municípios. Já as folhas de pagamento e a contabilidade são feitas por computador em 95,1% e 94,1% dos municípios, respectivamente. Apenas 9,7% dos municípios têm mapeamento digital informatiza-do.  A terceirização de serviços como abastecimento de água, coleta de lixo, limpeza, segurança de prédios administrativos, advocacia e transporte escolar também foi investigada. Apenas 5,1% dos municípios terceirizam a segurança de seus edifícios, enquanto 50,4% terceirizam o transporte escolar. Descentralização e Desconcentração Também foi investigada a existência de Consórcios Intermunicipais de Habitação, de Aquisição Máquinas e Equipamentos, de Águas e Esgotos, de Lixo (inclusive coleta seletiva e reciclagem), entre outros. Há Consórcio Intermunicipal de Saúde em 35,4% dos municípios brasileiros. Também investigou-se a existência de conselhos municipais de Educação, Saúde, Transportes, Habitação e Trabalho, entre outros, bem como a periodicidade de suas reuniões e se são paritários. Há Conselhos de Crianças e Adolescentes em 77,4% dos municípios, e Conselho Municipal de Cultura em 13,2% deles.

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