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Com o intuito de combater a pirataria praticada pela Internet, mais especificamente nos sites de leilão e provedores de serviço, seis associações de proteção aos direitos autorais se uniram com a intenção de inibir a comercialização de produtos pirateados na rede. Fazem parte do movimento a Associação Brasileira das Empre-sas de Software (Abes), Business Software Alliance (BSA), Interactive Digital Software Association (IDSA) , Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográfico (Apdif), União Brasileira de Vídeo (UBV) e Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi).
Os leilões na Internet estão, atualmente, entre os endereços mais populares da web. O objetivo das entidades é coibir a pirataria na internet e, principalmente, nos sites de leilão, por meio de um trabalho cooperativo de detecção e remoção destes produtos. Já firmaram parceria os sites Mercado Livre, Arremate, Ibazar e LOKAU. “Esta iniciativa será muito importante para bloquearmos este canal de distribuição largamente utilizado por contrafatores de software que vivem de ludibriar consumidores desinformados”, diz André de Almeida, advogado da BSA.
Mais de 70% dos CDs de música vendidos em sites de leilão são falsificados, só neste mercado a pirataria faz com que o investimento em novos artistas caia cerca de 18% ao ano. Além disso, segundo a Apdif, em 2001 cerca de 2000 pontos legítimos de comercialização de CDs fecharam devido à pirataria. “A parceria na luta contra a pirataria através da internet é o primeiro passo para que seja desenvolvido um modelo de negócios bom para todas as partes e onde os direitos de nossos compositores e artistas sejam res-peitados”, declara Márcio Gonçalves, presidente da ABPD.
No setor de obras audiovisuais a situação não é diferente. Só em 2002, cerca de 100 sites que comer-cializavam filmes ilegais foram retirados do ar e dez pessoas que vendiam esses produtos pela web foram presas em flagrante nos últimos meses. “Nossas associa-ções adquiriram capacidade de investigar esse tipo de crime, o que nos dá condições de alcançar o pirata onde ele esteja, em qualquer parte do país”, afirma Carlos Alberto de Camargo, presidente da Adepi.
A estimativa das associações é que existam no país mais de 12 mil endereços na web comercializando produtos ilegais. A meta principal é alertar os sites sobre o crime de falsificação, fornecer subsídios aos consumidores finais que facilitem a identificação de produtos pirata, além de apresentar a legislação que garante a proteção dos direitos autorais.
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